Contra fake news, checagem de fatos. Carlos Sardenberg, articulista da Globo, continua espalhando notícias falsas sobre a decisão do Comitê…
Desde o dia 7 de abril, data em que se tornou preso político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem…
Por Fernando Martines Declarar a inelegibilidade de Lula após ordem da ONU em contrário é violar o Pacto de Direitos Civis…
É quase unânime a avaliação por parte de juristas reconhecidos no Brasil e no mundo que a determinação do Comitê…
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) divulgou, nesta quarta-feira (29), uma nota pública aprovada na segunda (27), reconhecendo a…
Em artigo publicado na última segunda-feira (27/08) no Portal Jota, os juristas Joelson Dias, ex-ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já fez defesa pública do ordenamento jurídico que assegura a candidatura…
Após visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Curitiba, nesta segunda-feira (27/08), o candidato à vice-presidência e porta-voz…
Após visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (23/08), o ex-ministro e vice-presidente do PT, Luiz Dulci,…
O Partido espanhol Podemos emitiu comunicado em que defende o direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputar as…
Por Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins Na sexta-feira (17/8), o Comitê de Direitos Humanos da ONU proferiu uma…
Em entrevista à rádio CBN, nesta segunda-feira (20/08), o professor de direito da FGV-Rio, Michael Mohallem, disse que a relação…