Lula jamais trocou sua dignidade por sua liberdade, e sempre acreditou na Justiça. 25 vitórias judiciais depois, o tempo provou-se…
Nota de pesar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo falecimento do jurista Dalmo de Abreu Dallari: "O Brasil…
Cerca de 1.100 juristas, magistrados, ex-ministros, ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal, professores e expoentes do direito assinaram manifesto em…
O devido processo legal, o princípio do contraditório e o direito à ampla defesa são alguns dos princípios fundamentais do…
O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que integra a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior…