O dia 10 de dezembro, data de comemoração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, será marcado também…
No dia 10 de dezembro de 2018, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos de sua promulgação. Nesta…
"A lógica é que ele possa disputar as eleições sem que os processos judiciais sejam interrompidos": é o que defende…
A determinação da ONU (Organização das Nações Unidas) para que os direitos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sejam…
O especialista em direito internacional e procurador do Ministério Público Federal, Vladimir Aras, publicou um artigo no último dia 18 de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou recentemente que tratados internacionais ratificados pelo poder Legislativo do Brasil…
Em coletiva após visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (24/8), a senadora Gleisi Hoffmann, presidenta do…
Nesta quinta-feira (23/08), o ex-presidente colombiano Ernesto Samper visitou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Polícia…
Juiz prega que o espírito universal dos direitos humanos deve ser levado em conta pelo Direito interno dos países. Agirá…
Procuradora-Geral da República, que tenta barrar candidatura de Lula, já defendeu obrigatoriedade de decisões de órgãos externos em questões internas…
Entre os dias 2 e 4 deste mês, em Buenos Aires, se realizou o Fórum pela Liberdade das Presas e…
Segundo o manual da Anistia Internacional, um prisioneiro de consciência é uma pessoa detida devido a suas crenças políticas, religiosas…