"A decisão da ONU, como todos os juristas que se pronunciaram disseram, é obrigatória e deve ser imediatamente cumprida”, afirmou…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ilegalmente impedido, nesta sexta-feira (17/8), de participar de debate entre candidatos à…
Fernando Haddad, porta-voz e candidato a vice-presidente junto com o presidente Lula, participou em Teresina, no Piauí, ao lado do…
Na manhã desta sexta-feira (17/08), o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU emitiu decisão que determina que o ex-presidente…
No Decreto Nº 311 de 2009, promulgado pelo Congresso, Brasil reconhece autoridade de comitê da ONU e se compromete a…
Nesta sexta-feira (17/08), advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e especialistas em Relações Internacionais e Direitos Humanos fizeram…
Nesta sexta-feira (17/08), Fernando Haddad, candidato à vice-presidência na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu porta-voz, …
A decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU de acolher pedido liminar para que o Estado Brasileiro respeite e tome as medidas que…
Paulo Sérgio Pinheiro, ex-ministro de Direitos Humanos no governo Fernando Henrique Cardoso, disse, nesta sexta-feira (17/10), em entrevista exclusiva à…
Comitê Internacional de Direitos Humanos determinou hoje que Lula deve ter livre acesso à mídia e não pode ter sua…
As medidas econômicas adotadas pelo governo ilegítimo de Michel Temer foram duramente criticadas em um comunicado da Organização das Nações…
Juristas são categóricos ao afirmar: impedir a candidatura de Lula é inconstitucional. As análises convergem na afirmativa de que Lula…