O corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, determinou a abertura de investigação contra o chamado “Ecossistema de Desinformação Bolsonarista” e deu prazo para que 47 pessoas apresentem defesa – entre elas, o presidente Jair Bolsonaro e seus filhos.
A decisão se deu na análise de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada no último domingo (16/10) pela Coligação Brasil da Esperança, que representa a chapa Lula e Alckmin. A ação aponta uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político e econômico, com o objetivo de manipular os eleitores e influenciar o processo eleitoral.
Segundo o corregedor eleitoral, “a partir do estudo do material apresentado, que confere densidade a fatos públicos e notórios relativos à atuação nas redes de Carlos Bolsonaro e diversos apoiadores do atual Presidente, há indícios de uma atuação concertada para a difusão massificada e veloz de desinformação, que tem como principal alvo o candidato Luiz Inácio Lula da Silva”.
O corregedor também mandou suspender a monetização resultante de assinaturas e da publicidade divulgada nos canais de YouTube Brasil Paralelo, Foco do Brasil, Folha Política e Dr. News; assim como os impulsionamentos pagos, na internet, pelas pessoas jurídicas responsáveis pelos canais com conteúdos especialmente envolvendo os candidatos Jair Messias Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, seus partidos e apoiadores.
A decisão ainda prevê multas de R$ 50 até R$ 500 mil, dependendo do conteúdo que não for removido. Além disso, determina que a plataforma YouTube, em 24 horas, proceda à desmonetização destes canais até o fim do processo eleitoral, sob pena de multa diária de R$ 20 mil para cada um dos canais citados.
Vários nomes que aparecem na ação proposta pela Coligação Brasil da Esperança são personagens conhecidos pelo TSE, pois já sofreram punições em outras ações pela reiterada postura de disseminar informações inverídicas durante todo o processo eleitoral. Muitos, inclusive parlamentares e os filhos do presidente Bolsonaro, já foram identificados pela CPMI das Fake News, em 2019, como integrantes do chamado “Gabinete do Ódio”. A atuação destas pessoas está evidente, de acordo com o ministro Benedito.
“Chama a atenção também que a forte capacidade de mobilização de alguns investigados tem sido explorada para gerar uma espécie de resistência estrutural às decisões do TSE que determinam a remoção de notícias falsas. Nesse sentido, demonstrou-se que materiais já reputados ilícitos seguem armazenados em canais de Telegram para serem acessados por assinantes a qualquer tempo e novamente compartilhados, criando-se um ciclo de perpetuação de fake news, que desafia as ordens judiciais de remoção de conteúdo e tem efeitos nefastos sobre a normalidade eleitoral”, afirmou o ministro, na decisão.
O corregedor eleitoral determinou também que Carlos Bolsonaro se manifeste em 3 dias “sobre a utilização político-eleitoral de seus perfis nas redes sociais, bem como sobre o requerimento para que sejam removidos em razão do alegado ecossistema de desinformação em favor do primeiro investigado (Jair Bolsonaro), sem prejuízo da apresentação de defesa após regular citação”.
A decisão ainda ordena as plataformas Google, Twitter e YouTube a informar todos os dados para a identificação de perfis anônimos que disseminam informação contra Lula, o PT e o sistema eleitoral brasileiro.
