O juiz auxiliar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Antonio Martin Vargas, determinou nesta quarta-feira (28/9) que a Google Brasil preste informações a respeito do favorecimento de conteúdos sobre o candidato Jair Bolsonaro na plataforma YouTube, especialmente o material produzido pela Rede Jovem Pan de Comunicação. O juiz deu prazo de 48 horas para que a empresa se manifeste.
A determinação veio após a Coligação Brasil da Esperança, da chapa Lula/Alckmin, ter entrado com um pedido de providências junto ao TSE, alegando favorecimento na exibição de conteúdos pela plataforma em apoio a Bolsonaro. O caso foi revelado por uma pesquisa publicada pela NetLab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
“O estudo referenciado traduz a compreensão de que a plataforma YouTube não trata de forma isonômica o conteúdo distribuído ao usuário a título de ‘conteúdo informativo’, dada a sua concentração em uma mesma rede de produção de conteúdo sobre a qual, de forma ainda mais grave, recai graves indícios de imparcialidade política”, defendem os advogados.
No pedido de providências, os advogados que representam a Coligação Brasil da Esperança ainda alertaram: “a Rede Jovem Pan tem evidente tendência ideológica, sendo feroz crítica dos candidatos pela Coligação Brasil da Esperança e complacente com Jair Bolsonaro, que contava inclusive com a “parceria” da rede de comunicação para retransmitir suas “lives” semanais. A programação promove críticas constantes contra o ex-presidente Lula, que se enquadram em um espectro que vai de opiniões próprias do livre jornalismo ao cometimento de crimes contra à honra e verdadeira campanha de desinformação”.
A Coligação Brasil da Esperança, que tem como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é formada pelos partidos PT, PV, PCdoB, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.
Aragão e Ferraro Advogados
Zanin Martins Advogados
