A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia determinou nesta sexta-feira (21/10) a remoção de um vídeo que tenta vincular a prova de vida da previdência social ao voto no candidato Jair Messias Bolsonaro. O vídeo circulou pelo WhatsApp e trazia uma mensagem mentirosa, induzindo idosos a votarem em Bolsonaro como forma de fazer a comprovação necessária ao INSS.
A ministra afirmou, em sua decisão, que o vídeo divulgado na plataforma WhatsApp apresenta conteúdo produzido para desinformar os eleitores.
“A mensagem veiculada induz o eleitor a acreditar ser possível realizar sua prova de vida no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS por meio do voto no candidato representado. A propagação de notícia sabidamente falsa afeta a lisura do processo eleitoral e a própria vontade do eleitor em exercer o seu direito de voto”, escreveu a ministra.
A decisão foi concedida após a Coligação Brasil da Esperança ter entrado com uma ação junto ao TSE. “O objetivo da propaganda eleitoral veiculada pela campanha bolsonarista via WhatsApp é induzir o eleitorado, de forma ilícita, a acreditar que a referida modalidade da prova de vida se refere ao voto em Bolsonaro”, afirmaram os advogados Marcelo Winch Schmidt e Cristiano Zanin Martins.
A Coligação Brasil da Esperança, que tem como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é formada pelos partidos PT, PV, PCdoB, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.
Aragão e Ferraro Advogados
Zanin Martins Advogados
