A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste domingo (25/9) que seja removida das redes sociais (Twitter, Telegram, Facebook e Kwai) uma notícia falsa de que o ex-presidente Lula e o Supremo Tribunal Federal (STF) teriam um plano de assassinar o candidato Jair Bolsonaro.
A decisão atende pedido da Coligação Brasil da Esperança, da chapa Lula/Alckmin, que apontou a circulação e a multiplicação dessa grave fake news nas redes.
Diversas contas em redes sociais divulgaram que “o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, teria tuitado que o STF e Lula teriam mandado matar Bolsonaro”. Já foi provado que a conta do Twitter atribuída a Paulo Maiurino é falsa.
A fake news foi publicada inicialmente em 2021, quando Maiurino ocupava o cargo de diretor-geral da PF. Recentemente, a mesma fake news foi lida pela jornalista Leda Nagle e depois editada de forma a parecer que ela estaria anunciando um fato verídico.
“Publicaram materiais contendo fatos inverídicos e descontextualizados — já desmentidos por veículos de comunicação e agências de checagem —, os quais possuem o condão de atingir a integridade do processo eleitoral, por utilizar desinformação para fazer crer que o Supremo Tribunal Federal e o candidato à presidência pela Coligação Brasil da Esperança, Luiz Inácio Lula da Silva, estariam agindo em conluio. E mais grave: atribui conduta ilegal ao candidato Lula, qual seja, a ordem de assassinato do presidente Bolsonaro”, afirmaram os advogados Marcelo Winch Schmidt e Cristiano Zanin Martins, na ação.
Ao todo, a liminar determina a remoção de publicações de nove contas. A ministra Cármen Lúcia também determinou que fossem identificados os responsáveis pelas postagens.
A Coligação Brasil da Esperança, que tem como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é formada pelos partidos PT, PV, PCdob, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.
Aragão e Ferraro Advogados
Zanin Martins Advogados
