25 de setembro de 2018

Nesta terça-feira (25/09), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou que a notícia falsa e maliciosa contra Fernando Haddad (PT), candidato à presidência pela coligação “O Povo Feliz de Novo”, seja retirada do Facebook, nas próximas 48 horas.

O boato publicado pela página Cacilda imputava a Haddad a seguinte fala, flagrantemente falsa: “Ao completar 5 anos de idade, a criança passa a ser propriedade do Estado! Cabe a nós decidir se menino será menina e vice-versa! Aos pais cabe acatar nossa decisão respeitosamente! Sabemos o que é melhor para as crianças!”.

Segundo a liminar, “comentários dessa natureza geram desinformação no período eleitoral e têm a potencialidade de atingir o candidato em sua imagem, bem jurídico constitucionalmente protegido no contexto da liberdade de expressão”.

A decisão do TSE determina não apenas que a falsa postagem seja retirada do ar, em caráter imediato e liminar, mas também que o Facebook informe a identidade dos responsáveis, para que se dê prosseguimento às medidas jurídicas cabíveis.

As campanhas mentirosas, feitas com notícias falsas e terror, precisam ser denunciadas e combatidas. Somente com o debate real de ideias e propostas, a democracia poderá ser refundada no Brasil.

Acesse aqui a íntegra da Decisão Liminar Deferida.