O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu na segunda-feira (17/10) a propaganda “Saiba onde Lula teve mais votos”, da campanha do candidato Jair Bolsonaro, que usa dados recortados sobre os votos em presídios para manipular o eleitorado brasileiro e atacar o ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi concedida na análise de representação da Coligação Brasil da Esperança, da chapa Lula/Alckmin.
Na peça publicitária, a campanha de Bolsonaro seleciona dados de poucos presídios para tentar chegar à falsa conclusão de que Lula apoiaria a criminalidade. Um exemplo usado é o presídio de Jaraguá do Sul, onde apenas 19 pessoas estavam aptas a votar. A propaganda bolsonarista omite informações, não divulga dados totais e nem casos de complexos penitenciários em que Bolsonaro teve maioria de votos (como o da Papuda, em Brasília), para chegar a uma conclusão falaciosa.
“Dizer que ‘os criminosos escolheram Lula para presidente’ é apenas um recorte distorcido da verdade real dos fatos, que constitui verdadeiro ato de divulgação e compartilhamento de fato gravemente descontextualizado que viola o voto livre e consciente”, afirmam os advogados Angelo Ferraro e Cristiano Zanin Martins.
A Coligação Brasil da Esperança, que tem como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é formada pelos partidos PT, PV, PCdoB, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.
Aragão e Ferraro Advogados
Zanin Martins Advogados
