Nos dias 30 de junho e 1º de julho, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Adis Abeba, na Etiópia, e participou do encontro de alto nível para discutir a erradicação da fome na África, organizando pela União Africana, pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e pelo Instituto Lula. O jornal Valor Econômico publicou uma matéria sobre as metas de combate à fome que foram estabelecidas no encontro. Leia abaixo a íntegra da matéria de Cristiane Agostine.
Por Cristiane Agostine | De Adis Abeba, Etiópia
Acabar com a fome de 245 milhões de pessoas em doze anos. Esse foi o prazo aprovado ontem por chefes de Estado e ministros da África, em reunião promovida na Etiópia pela União Africana, pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e pelo Instituto Lula.
Além de buscar melhores condições de alimentação para um quarto da população da África até 2025 e acabar com a desnutrição de 40% das crianças com até cinco anos, as autoridades africanas presentes se comprometeram a reservar uma parte significativa do Orçamento nacional para o investimentos em políticas sociais. Em um continente em que países têm orçamentos restritos ou dependentes de doações internacionais, esse desafio é quase tão grande quanto o de acabar com a fome.
Uma das estrelas do encontro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os programas sociais têm de estar previstos nos orçamentos nacionais e que deve haver prioridade política. Caso contrário, os programas fracassarão. “É preciso colocar o pobre no Orçamento”, disse Lula.
Durante o evento, foram exibidos dados sobre o prejuízo econômico gerado pela desnutrição infantil aos países. A subnutrição infantil pode ter um impacto no PIB de 1,9% a mais de 16%. Na Etiópia, país que sediou o evento, o impacto no PIB seria de 16,5%.
O documento será levado para a próxima reunião da União Africana, em dezembro, para ser debatido, e poderá ter a adesão de mais países. Ontem não foi divulgado um balanço de quantos países aderiram à proposta.
Apesar do comprometimento de acabar com a fome na África e determinar um prazo para isso, a maior parte dos países do continente não conseguiu cumprir as metas de um outro programa também voltado para combater a desnutrição e melhorar as condições de vida no continente, o plano de desenvolvimento agrícola da União Africana. Lançado em 2003 e voltado para ajudar os pequenos agricultores, esse plano determina que os países devem investir pelo menos 10% do Orçamento em agricultura e ter um aumento de produção de pelo menos 6%. Dos 54 países do continente, só 10 atingiram a meta de investimentos e só seis conseguiram atingir a meta de aumento da produção de 6%.
A presidente da União Africana, Nkosazana Dlamini Zuma, disse ontem que a erradicação da fome pode ser alcançada em um prazo mais curto e afirmou que “não é só mais um documento” o texto aprovado ontem, com apoio de políticos e da sociedade civil.
Zuma afirmou ainda que a África precisa melhorar sua cadeia produtiva para evitar desperdícios e citou dados que indicam que um terço de tudo o que é produzido no continente de perde. “Isso representa cerca de US$ 4 bilhões e seria o suficiente para alimentar 48 milhões de pessoas por ano.”
Para o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, há fatos inéditos aprovados no documento, como a definição de um prazo para acabar com a fome e o compromisso dos de alocar recursos próprios em programas sociais, dependendo menos de doações externas, disse Graziano. “É inédito porque no continente muitos países têm uma parte importante do orçamento oriundo de doações. O Malaui, por exemplo registra 40% do orçamento com origem em doações”, afirmou.
No documento aprovado ao fim do evento, políticos e representantes dos governos africanos concordaram também em atrair investimentos privados e fortalecer um fundo voltado exclusivamente para os países africano e financiado por eles, criado em 2002. Segundo o diretor-geral da FAO, responsável pela gestão do fundo, os projetos devem começar a ser executados no próximo ano. Angola doou US$ 10 milhões e Guiné Equatorial, US$ 30 milhões.
A repórter viajou a convite da FAO