Violência contra Lula: promotor anuncia denúncia sem ouvir defesa

Os advogados do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva examinam as medidas que serão tomadas diante da
conduta irregular e arbitrária do promotor Cássio Conserino, do
Ministério Público de São Paulo. O promotor violou a lei e até o
bom senso ao anunciar, pela imprensa, que apresentará denúncia
contra o ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, antes
mesmo de ouvi-los. E já antecipou que irá chamá-los a depor apenas
para cumprir uma formalidade.

Ao contrário do que
acusa o promotor – sem apresentar provas e sem ouvir o
contraditório – o ex-presidente Lula e sua esposa jamais ocultaram
que esta possui cota de um empreendimento em Guarujá, adquirida da
extinta Bancoop e que foi declarada à Receita Federal.

O
capital investido nesta cota pode ser restituído ao comprador ou
usado como parte na aquisição de um imóvel no empreendimento. Nem
Lula nem dona Marisa têm relação direta ou indireta com a
transferência dos projetos da extinta Bancoop para empresas
incorporadoras (que são várias, e não apenas a OAS).

Não há, portanto,
crime de ocultação de patrimônio, muito menos de lavagem de
dinheiro. Há apenas mais uma acusação leviana contra Lula e sua
família.

A atitude do promotor é
incompatível com o estado democrático de direito e com o
procedimento imparcial que se espera de um defensor da lei, além de
comprometer o prestígio e a dignidade da instituição Ministério
Público.

Quanto à revista Veja,
que utilizou a entrevista do promotor para mais uma vez ofender e
difamar o ex-presidente Lula, será objeto de nova ação judicial
por seus repetidos crimes.