100 anos da Semana de Arte Moderna e o desmonte de direitos dos trabalhadores

Há 100 anos, no mês de fevereiro, aconteceu, no Teatro Municipal de São Paulo, a Semana de Arte Moderna de 1922. O evento marcaria a cultura brasileira por toda a nossa história. Foi lá que se definiu o modernismo no Brasil. Muitos movimentos culturais nasceriam posteriormente nas artes brasileiras a partir deste acontecimento. Os debates e desdobramentos da Semana de 22 também foram responsáveis pelo registro e preservação do que já existia de história da nossa cultura.

É impossível não falar de artistas como Tarsila do Amaral quando se fala do modernismo no Brasil, apesar de a artista não ter podido participar da Semana de Arte Moderna de 22. Uma das obras mais famosas da pintora paulista é Operários, um registro do período da industrialização brasileira marcado pela migração de trabalhadores, uma classe vulnerável  e explorada, sem acesso a leis e direitos trabalhistas.

100 anos depois, a realidade dos Operários mudou. Muitas conquistas foram incorporadas aos direitos da categoria, fruto das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras deste país. No entanto, o golpe de 2016 contra a presidenta Dilma Rousseff interrompeu mais de uma década de avanços sociais e econômicos dos governos democráticos e populares do PT. Desde então, o país regride ao passado de Operários com uma infeliz velocidade.

Tarsila retratou cinquenta e um trabalhadores sem rostos distintos, uma massa uniforme, todos olhando pra frente, sem fazer caso da presença uns dos outros. Em 2022, a obra atualizada por memes de internet retrata trabalhadores envelhecidos, que perderam seus direitos adquiridos após séculos de luta, sem perspectivas de aposentadoria.

Após o golpe de 2016, os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros passaram a sofrer sucessivos e constantes golpes contra seus direitos. Em 2017, o governo de Michel Temer sancionou uma reforma trabalhista que precarizou as relações de trabalho, permitiu o aumento da jornada com a diminuição de salários, o trabalho insalubre para gestantes, dentre tantas outras perdas nos mais de 200 pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas que foram modificados. A destruição de direitos trabalhistas foi ainda mais aprofundada por Jair Bolsonaro, com mais reformas em 2019.

Ao contrário da geração de empregos estrondosa prometida por Temer e sua equipe, a reforma só serviu para agravar a crise do emprego e renda. A reforma entrou em vigor em novembro de 2017, quando havia no Brasil 46,3 milhões de empregos formais. Em 2019 (antes da pandemia), a promessa de 2 milhões de novas vagas não chegou nem perto de se cumprir, e o estoque de empregos formais fechou em 46,7 milhões.

Em 2020, o resultado ficou ainda abaixo do que estava em 2017: 46,2 milhões de empregos formais, em dados que podem ter sido adulterados pelo governo Bolsonaro. Com Lula e Dilma, e sem reforma, as coisas eram infinitamente melhores. Com eles, a geração de empregos aumentou sem que fosse preciso retirar direitos dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.

Entre o fim de 1985 e o fim de 2002, o total de empregos formais no Brasil variou de 20,4 milhões para 28,6 milhões, um aumento de 8,2 milhões de vagas em 17 anos. De 2002 a 2015, o salto foi dos 28,6 milhões para 48,1 milhões, elevação de 19,5 milhões em 13 anos. No período pós-golpe, entre 2016 e 2020, o número regrediu para 46,2 milhões (acesse aqui os dados até 2014 e aqui os dados de 2015 a 2020). 

Em 2003, primeiro ano do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a taxa de desemprego média no Brasil foi de 12,4%. Em 2015, havia sido reduzida para 6,8%, uma queda de 45%. Em 2014, o Brasil havia tido a menor taxa média da história: 4,8% (ou 6,9% se for usada a metodologia da PNAD Contínua, que passou a ser usada em 2012. 

Em 2019, Jair Bolsonaro aprovou uma nova reforma trabalhista por meio da MP 1045. E, com isso, ficaram legalizadas mais retiradas de direitos trabalhistas. A medida contempla novos contratos sem férias  remuneradas, sem 13º, com FGTS menor, salário abaixo do mínimo e diminuição do valor das horas extras, entre outras mudanças na lei trabalhista.

Novamente com o mesmo discurso de geração de empregos, o governo Bolsonaro aprovou, também em 2019, a reforma da Previdência, que tornou praticamente impossível a aposentadoria para brasileiras e brasileiros que se enquadram nas novas regras, aumentando a idade exigida e também o tempo de contribuição, bem como o cálculo do valor do benefício. Essa reforma é também cruel com a população mais jovem, que já sofre com a precarização das relações trabalhistas.

O desejo desses governos do pós golpe sempre foi retirar ainda mais direitos dos trabalhadores e recriar a realidade retratada por Tarsila do Amaral no quadro Operários, uma massa uniforme, sem perspectivas de futuro e sem consciência de classe. Mas os governos democráticos e populares do PT já mostraram que é possível fazer diferente.

Acesse aqui o Dossiê de Desmonte da Previdência Social, que mostra como o golpe e o governo Bolsonaro estão destruindo avanços dos governos de Lula e do PT, como a aposentadoria em 30 minutos, o fim das filas e da espera para perícias.