Neste dia 8 de Março é celebrado o Dia Internacional da Mulher, uma data de luta pelos direitos das mulheres, a ampliação de sua participação na política, contra o assédio e a violência de gênero. Neste ano, a mobilização também é contra o governo de Jair Bolsonaro, que tem destruído as políticas para as mulheres construídas pelos governos democráticos e populares do PT, além de fomentar comportamentos violentos e assédio por parte de seus apoiadores.
Uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios publicada em agosto do ano passado mostra que houve aumento de casos de violência contra a mulher em 483 cidades brasileiras. De acordo com os dados, em 20,3% dos municípios brasileiros, foi registrado aumento nas agressões físicas e verbais contra as mulheres. O DataSenado também apurou que a maioria das mulheres brasileiras (86%) percebeu um aumento a violência de gênero durante o ano de 2021 . Para 71% das entrevistadas, o Brasil é um país muito machista.
O legado de Lula e Dilma: políticas de combate à violência contra a mulher
Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff fizeram das mulheres agentes principais de seus governos. Políticas públicas de promoção de direitos para mulheres foram um dos alicerces dos governos do PT: desde a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres, com status de ministério, nos primeiros meses do governo Lula, até o empoderamento das chefes de família por meio do cadastro prioritário de programas sociais em nome das mulheres (como o Programa Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida).
Em agosto de 2006, há 15 anos, foi sancionada a Lei Maria da Penha, pelo Presidente Lula, um marco internacional no combate à violência contra a mulher, considerada pela ONU uma das melhores do mundo. Além da proteção contra casos de agressão física, a lei considera violência doméstica casos como agressão psicológica e violências sexual, patrimonial e moral, e protege mulheres heterossexuais, lésbicas, bissexuais e mulheres trans.
A Lei Maria da Penha foi resultado de um esforço coletivo de movimentos de mulheres e do poder público, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência, pasta criada por Lula em 2003. Alguns dos mais importantes avanços da nova lei foram, além da ampliação do conceito de violência contra a mulher, a instauração de medidas protetivas de afastamento cautelar do agressor e a proibição de penas meramente monetárias — acabando com a prática de estabelecer a doação de cestas básicas como pena, recorrente entre juízes das varas de família. A lei foi considerada pela ONU uma das melhores legislações do mundo no combate à violência contra as mulheres.
Para além da Maria da Penha, os governos petistas elegeram a luta contra a violência de gênero como prioridade. Houve a criação da Casa da Mulher Brasileira, o programa “Mulher: Viver Sem Violência” e o empoderamento das chefes de família por meio do cadastro do Bolsa Família e do Minha Casa Minha Vida feitos, prioritariamente, em nome das mulheres, além da sanção, por Dilma, em 2015, da Lei do Feminicídio.
A Destruição de Bolsonaro
O Instituto Datafolha apurou que cerca de 17 milhões de mulheres sofreram violência física ou psicológica em 2021 – um aumento de 42% para 48,8% das agressões ocorridas dentro de casa. E mesmo assim o governo Bolsonaro gastou apenas R$ 36,5 milhões em ações voltadas para mulheres. O valor investido em políticas públicas para mulheres diminuiu 74% entre 2015 e 2020. A título de comparação, no último ano da gestão da ex-presidenta Dilma Rousseff, foram investidos R$ 139,4 milhões.
As mudanças no Estatuto do Desarmamento também colocam a vida das mulheres brasileiras em risco. No Brasil, foram registrados oficialmente 1338 homicídios de mulheres por condição de gênero em 2020. A maioria desses assassinatos foi praticada por companheiros e ex-companheiros. Especialistas afirmam haver indicativos de aumento do risco às mulheres na pandemia, além do impacto negativo das políticas de afrouxamento das regras de controle de armas e munição patrocinadas pelo presidente Jair Bolsonaro.
Nesse cenário desolador, seria fundamental o apoio do governo, mas Bolsonaro cortou em mais de 50% a verba federal para políticas públicas voltadas para as mulheres. Segundo levantamento feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), os recursos orçamentários autorizados em 2021 sofreram corte de 51,8% em relação a 2020.
Em 2020, ano em que já se sofria com o aumento da violação de direitos humanos em decorrência da pandemia da covid-19 e das diferentes crises que o Brasil vem atravessando desde 2016, o Ministério da Família e Direitos Humanos, de Damares, deixou de executar 70% do orçamento da pasta, segundo dados do Inesc. Estudos inéditos mostram que a verba para combate à violência contra as mulheres é a menor em 4 anos.
Além disso, as políticas para mulheres (ou melhor, a ausência delas) estão sob comando de Bolsonaro e da ministra Damares Alves, que já recebeu uma reprimenda da ONU por sua falta de ação no que diz respeito a ações sobre direitos das mulheres. A ministra não esconde de ninguém que sua visão pessoal e conservadora é que norteia a construção de políticas públicas voltadas para as mulheres no ministério. Damares faz uma gestão voltada para a família tradicional heteronormativa conservadora, que invisibiliza as mulheres e, portanto, todas as políticas voltadas a elas.
Lula e Dilma construíram administrações pensadas por mulheres e voltadas também para mulheres. Um governo que entendia o valor e a importância das brasileiras pra a nossa sociedade e que sabia que o Brasil não podia mais conviver e aceitar a violência de gênero. Bolsonaro não esconde seu ódio à figura do feminino quando diz que a filha mulher é fruto de “fraquejada” ou quando exalta publicamente a figura de um torturador de mulheres da época da ditadura. É preciso resistir para que as mulheres possam sobreviver e ocupar novamente os lugares que lhes são de direito.
