A Coligação Brasil da Esperança entrou com uma representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir multa e suspensão do site lulaflix.com.br, que traz comprovadas fake news sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O site é impulsionado pela campanha do presidente Jair Bolsonaro.
Além de multa e suspensão, a Coligação Brasil da Esperança pede o fim do impulsionamento da página e a aplicação de multa máxima. Pela legislação eleitoral, é expressamente proibida a prática de impulsionamento de propaganda negativa contra outras candidaturas.
Fake news
Entre as fake news impulsionadas pelo site está a que associa o ex-presidente Lula ao PCC. No início do mês de setembro, o próprio TSE já aplicou multa a Bolsonaro e determinou a exclusão de conteúdos falsos, que ligavam o candidato Luiz Inácio Lula da Silva à facção criminosa.
No dia 1º de setembro, o Plenário do Tribunal determinou, por maioria (seis votos a um), que o presidente Jair Bolsonaro removesse postagens mentirosas no Twitter associando o ex-presidente Lula e o PT à organização criminosa. A Corte aplicou multa de R$ 5 mil a Bolsonaro pelas postagens.
“A bem da verdade, todas as publicações do site, sem exceção, realizam propaganda negativa contra o candidato Luiz Inácio Lula da Silva. O conteúdo de cada uma das postagens na página impulsionada pelos adversários diretos do candidato da Coligação Brasil da Esperança é movido pelo estratagema de distorcer eventos ou descontextualizar informações para sustentar críticas infundadas ao ex-presidente Lula”, afirmam os advogados da Coligação Brasil da Esperança, na ação.
A Coligação Brasil da Esperança, que tem como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é formada pelos partidos PT, PV, PCdob, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.
Aragão e Ferraro Advogados
Zanin Martins Advogados
