No Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, 10 de outubro, é importante comparar as ações dos candidatos à presidência. Com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Com Lula, o combate à violência contra as mulheres virou política que salva vidas. Com Bolsonaro, o presidente que já falou que bate em mulher, o orçamento de políticas para mulheres tem previsão de corte de 99% para 2023.
Em 7 de agosto de 2006, Lula sancionou a Lei Maria da Penha, legislação específica para o enfrentamento à violência doméstica e familiar. O nome é inspirado na história de Maria da Penha, uma mulher que lutou por 19 anos e seis meses por justiça até finalmente ver preso o homem que tentou matá-la duas vezes, deixando-a paraplégica. Os esforços do marido para silenciá-la foram em vão, e a biofarmacêutica virou um símbolo da defesa dos direitos da mulher.
Eleita uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres por um relatório do Banco Mundial, ligado à Organização das Nações Unidas, a Lei Maria da Penha obriga o Estado e a sociedade a protegerem as mulheres contra um tipo de violência que não distingue classe social, idade ou religião e mata todos os dias no Brasil. Ao mesmo tempo, traz avanços como a tipificação da violência psicológica e moral, a instauração de medidas protetivas de afastamento cautelar de agressores e acaba com a prática, recorrente por algum tempo no país, de tribunais aplicarem penas meramente monetárias aos réus.
Logo no início de seu governo, em 2003, Lula criou a Secretaria de Políticas para Mulheres, que possuía status de Ministério e coordenava as políticas públicas voltadas para elas. No ano seguinte, essa experiência ajudaria na instituição do Plano Nacional de Políticas para Mulheres. Um verdadeiro salto histórico na forma como o Estado olhava, cuidava e pensava as mulheres como atores políticos.
Além disso, foi nos governos de Lula e Dilma Rousseff que as políticas para a promoção da igualdade entre homens e mulheres se institucionalizaram de forma transversal. Isso significa dizer que, em todas as áreas da atuação do Estado, havia um olhar dedicado para garantir a elas acesso a direitos, fortalecimento econômico, combate à violência de gênero e redução das desigualdades.
O direito de existir sem sofrer assédio, agressões ou qualquer forma de violência é uma prerrogativa da luta das mulheres. É o básico do que se exige de governantes em todas as esferas do poder. O enfrentamento à violência contra a mulher recebeu a devida atenção e urgência, com a criação de casas-abrigo, centros de referência de atendimento e delegacias especializadas graças ao Programa de Combate à Violência contra as Mulheres. Graças a esse pensamento transversal e ao fortalecimento econômico, as mulheres ganharam em autonomia para decidir sobre suas vidas e acessarem mais direitos.
Algumas propostas do Brasil da Esperança
- Recriar do Ministério da Mulher
- Criar, em parceria com estados e municípios, a Rede Casa da Mulher Brasileira, com delegacia da mulher, Ministério Público, atendimento psicológico e abrigo para mulheres em situação de vulnerabilidade, além de promover a reinserção da mulher no mercado de trabalho.
- Melhorar e ampliar o atendimento de saúde às mulheres, com investimento em prevenção, diagnóstico, tratamento e recuperação de doenças
- Retomar investimento nas ações de combate à violência contra a mulher e ampliação do Programa Casa Abrigo para a mulher vitima de violência
- Esforços para aprovação de lei que equipare salários de homens e mulheres
Bolsonaro, o presidente que bate em mulheres
O histórico de agressões do presidente Jair Bolsonaro às mulheres é longo e de conhecimento público. Ele não faz questão de esconder seu machismo e misoginia (em bom português, aversão às mulheres). Mas às vésperas da eleição, em busca do eleitorado feminino, o presidente tenta limpar sua imagem, enquanto seus apoiadores tentam emplacar fake news contra Lula a torto e a direito. Essa estratégia só comprova quem é o presidente do Brasil: Bolsonaro, agressor de mulheres.
Relembre o histórico de agressões de Bolsonaro a mulheres, que incluem pelo menos dois casos de agressão física (admitidos por ele) e inúmeros comportamentos desrespeitosos e ofensivos contra jornalistas e parlamentares no exercício de suas funções.
Murro e ameaças
O comportamento agressivo e ameaçador de Bolsonaro vem de muito tempo. Episódios ocorridos há muitos anos ajudam a compreender a formação do caráter do homem que hoje governa o país. Durante campanha eleitoral para se reeleger deputado federal, em 1998, Bolsonaro esmurrou por trás a cabeça de Conceição Aparecida, então funcionária da Planajur, empresa de consultoria jurídica que prestava serviços para o Exército. Conceição discutiu com uma apoiadora de Bolsonaro e acabou esmurrada pelo então deputado. Na época, o Jornal do Brasil noticiou a agressão, e o próprio Bolsonaro admitiu ao jornal ter cometido a violência.
Ana Cristina Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro, e mãe do quarto filho do presidente, Jair Renan, também foi vítima de ameaça. Em 2011, a Embaixada do Brasil na Noruega entrou em contato com Ana Cristina para questionar porque ela havia se mudado para o país europeu com o filho, então adolescente, sem uma autorização expressa do pai. Ela, então, disse que havia sido ameaçada de morte por Bolsonaro e questionou se poderia pedir asilo na Noruega. A afirmação de Ana Cristina foi registrada em uma comunicação diplomática e noticiada por diferentes jornais, como a Folha de S. Paulo e o Correio Braziliense.
“Ela queria dar um furo. Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim”.
Para muitos, uma piada. Para quem enxerga a mulher com um ser digno de respeito, um ato nojento, reprovável em todos os níveis. O presidente da República, sem a mínima vergonha, deu a um jargão jornalístico conotação sexual para insultar a jornalista Patrícia Campos Mello por ter publicado reportagens sobre um esquema de disparo de mensagens em massa contra o PT para favorecer Bolsonaro nas eleições de 2018.
Ele foi condenado em primeira e segunda instâncias. Uma vitória de Patrícia e de todas as mulheres.
“Dá que eu te dou outra. Vagabunda. Chora agora”.
Em 2003, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em frente às câmeras de uma emissora de televisão, o então deputado federal, Jair Bolsonaro, não demonstrou nenhum constrangimento ao insultar a também deputada Maria do rosário, do PT. A parlamentar afirmou que, com seus discursos e posições políticas, Bolsonaro promovia a violência contra a mulher.
O que foi de pronto comprovado. Em resposta, Bolsonaro disse: “Eu sou o estuprador agora? Não vou estuprar você porque você não merece”. Ele ainda chamou a parlamentar de “vagabunda” e a empurrou.
Onze anos depois, em 2014, no Plenário da Câmara ele repetiu o ato. Maria do Rosário acabara de fazer um discurso defendendo que os torturadores da ditadura militar fossem responsabilizados. Bolsonaro, que sempre defendeu torturadores, tomou a palavra em seguida e se dirigiu à deputada de maneira agressiva: “Não saia, não, Maria do Rosário, fique aí. Há poucos dias, você me chamou de estuprador no Salão Verde e eu falei que eu não estuprava você porque você não merece. Fique aqui para ouvir”.
No dia seguinte, em entrevista ao Jornal Zero Hora, ele repetiu mais uma vez: “Ela não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar porque não merece”.
Por três vezes o então deputado, ao afirmar que a parlamentar “não merece ser estuprada”, admitiu que outras mulheres podem ser. Pela atitude, após recursos que chegaram até o Supremo Tribunal Federal, ele foi condenado a indenizar e se desculpar com Maria do Rosário.
Fraquejada
Talvez de todas as falas machistas de Bolsonaro, a que mais causa repulsa é a em que ele agride a própria filha. “Eu tenho 5 filhos. Foram 4 homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”. A frase mostra que o seu desprezo não se direciona a uma ou outra mulher de quem ele eventualmente discorde ou que seja de espectro político contrário ao dele, mas a todas as mulheres.
Bolsonaro odeia mulheres. Na sua visão, mulheres são fracas, são frutos de um erro, um deslize. À época, Laura, sua filha caçula, tinha apenas seis anos. E já foi alvo da “piada” do pai. Seus irmãos não reprovaram a fala, pelo contrário, consideraram apenas mais uma “brincadeira” do pai.
Discriminação
Em entrevista também durante a campanha presidencial em 2018, Bolsonaro protagonizou um embate com Renata Vasconcellos, no Jornal Nacional. Questionado pela jornalista sobre declarações anteriores em que minimizou a importância da desigualdade salarial entre homens e mulheres, tentou constranger a profissional insinuando que ela receberia menos que o outro apresentador, Willian Bonner, apesar de exercerem a mesma função.
Antes e depois de eleito Bolsonaro deu inúmeras declarações contra a igualdade de remuneração entre homens e mulheres. Para ele, arranjar emprego pode se tornar “quase impossível” para as mulheres, caso sancione o Projeto de Lei 130/2011, que amplia a multa contra empresas que praticam discriminação salarial contra trabalhadoras. O projeto foi aprovado pelo Senado e tramita agora na Câmara.
Ao jornal Zero Hora, em 2014, disse achar justo uma mulher ganhar menos que um homem para fazer o mesmo trabalho, pois pode engravidar e tirar licença maternidade.
Os argumentos do presidente só reforçam a desigualdade, atacam um direito das mulheres e ameaçam anos de luta por isonomia.
Cala a boca
Por vezes Bolsonaro direcionou sua fúria e preconceito de gênero contra jornalistas, numa clara tentativa de inibir o exercício da imprensa no país.
Em junho de 2021, em Guaratinguetá, questionou pelo fato de ter chegado ao local sem usar máscara, conforme exigia a lei estadual, o presidente mandou a repórter Laurene Santos, da TV Vanguarda, afiliada da Globo, “calar a boca”.
Dias depois, perdeu o controle novamente. Ao ser indagado sobre o atraso de vacinas contra a Covid-19 e o escândalo dos contratos do imunizante indiano Covaxin, o presidente mandou Victoria Abel, da Rádio CBN, voltar para a faculdade, e que ela “deveria na verdade voltar para o ensino médio, depois para o jardim de infância e aí nascer de novo”.
Em outra ocasião, furioso, dirigiu gritos em tom ameaçador à Adriana de Luca, da CNN Brasil. Ele disse: “Você está empregada aonde? (sic). “Pare de fazer perguntas idiotas”. Durante conversa com apoiadores na entrada do Palácio Planalto, Jair Bolsonaro xingou a jornalista Daniela Lima, da CNN Brasil, de “quadrúpede”.
