18 de setembro de 2018

Os governos federais do PT se destacaram pela promoção de políticas para as mulheres. O dia das eleições se aproxima e, por isso, é muito importante que os eleitores estejam atentos às propostas de todos os candidatos. Enquanto há presidenciáveis que repetidamente diminuem as mulheres, as políticas públicas dos governos de Lula e Dilma mudaram a realidade de milhões de brasileiras. Fernando Haddad, candidato à presidência, e Manuela D’Ávila, sua vice, retomarão e aperfeiçoarão esse legado.

Segundo a ONU Mulheres, dos 20 milhões de empregos formais criados durante os 12 anos dos governos do PT, 46% foram ocupados por trabalhadoras. Um levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que o rendimento do trabalho feminino aumentou mais do que o masculino, o que ajudou a diminuir a diferença salarial entre homens e mulheres. O rendimento das mulheres aumentou 25%, entre 2003 e 2011, enquanto entre os homens a taxa foi de 22,3% no mesmo período.

Em seu primeiro ano de mandato, em 2003, Lula criou a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), que ajudou na construção de políticas públicas de combate à violência e estimulou a autonomia econômica, a proteção à saúde, à educação e a defesa da igualdade de gênero.

Aliás, as políticas de combate à violência contra as mulheres sempre foram prioridade nos governos do PT. Sancionada pelo presidente Lula em 2006, a Lei Maria da Penha trouxe medidas protetivas de urgência, protegendo a vítima e seus filhos da violência doméstica e garantindo ainda o direito à assistência médica, psicológica, social e jurídica. Também possibilitou a criação dos Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, assegurando que os casos não fossem mais arquivados, como era comum que acontecesse. Em 2015, a presidenta eleita Dilma Rousseff aprovou a Lei do Feminicídio, classificando o assassinato por razões de gênero como crime hediondo.

O programa Bolsa Família, responsável por tirar milhões de brasileiros do Mapa da Fome, também promoveu uma verdadeira revolução feminista. Por meio de uma ideia simples, o dinheiro passou a ser transferido sempre para a mulher, que se tornou a titular do benefício. Graças a essa política, em fevereiro de 2018, 91% dos responsáveis familiares pelo benefício são mulheres.

E as políticas públicas que deram autonomia às mulheres nos governos do PT não pararam por aí. Lançado em 2009, um ano antes do fim do segundo mandato do presidente Lula, o programa Minha Casa Minha Vida já realizou o sonho da casa própria de 3,8 milhões de famílias. A partir de 2011, quando Dilma assumiu o poder, o MCMV foi aperfeiçoado para contribuir para uma maior independência das mulheres. 85% das famílias beneficiadas pelo programa são chefiadas por mulheres. Ademais, uma alteração do Código Civil garante que o imóvel permaneça com a mulher em caso de separação.

Criado por Lula e Haddad, o Programa Universidade para Todos (ProUni) foi um dos responsáveis pelo número recorde de mulheres no ensino superior do país. Segundo dados do Censo da Educação Superior, em 2002, eram cerca de 2 milhões de mulheres estudantes matriculadas em universidades. Em 12 anos de PT no governo, esse número mais do que dobrou, chegando a 4,53 milhões.

O Partido dos Trabalhadores reconhece que, apesar de tudo o que feito nos mandatos de Lula e Dilma, há um longo caminho a avançar pela igualdade de gênero, já que as mulheres, mesmo mais qualificadas e escolarizadas, ainda recebem em média 85% da renda média dos homens. E é por isso que Fernando Haddad e Manuela D’Ávila querem dar continuidade ao legado petista.

Em seu plano de governo, assinado igualmente pelo presidente Lula, Haddad assume o compromisso de colocar as políticas para as mulheres no centro das discussões. O governo de Haddad e Manuela vai promover políticas para as mulheres, buscando a igualdade de gênero por meio do trabalho em diversas frentes, com a adoção de uma perspectiva inclusiva e sem discriminação na educação e demais políticas públicas.