O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Paulo de Tarso Sanseverino determinou que o Twitter e o Instagram suspendam, em 24 horas, posts de Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli e outros dez perfis em redes sociais que publicaram fake news de que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva apoiaria a ditadura da Nicarágua e endossaria atos ilícitos praticados pelo ditador Daniel Ortega, como a tortura e a perseguição a cristãos. O ministro fixou multa diária de R$ 10 mil por descumprimento.
Os posts, publicados de forma coordenada por vários integrantes do chamado Ecossistema de Desinformação Bolsonarista, têm como objetivo levar à falsa conclusão de que Lula, se eleito, perseguiria cristãos.
A liminar foi concedida em representação ajuizada pela Coligação Brasil da Esperança, da chapa Lula e Alckmin. Os advogados da Coligação apontam que, há muito, o Ecossistema Bolsonarista de Desinformação vem promovendo postagens com o intuito de degradar, injuriar e difamar Lula, além de provocar estados passionais no eleitor e atingir a integridade do processo eleitoral.
Além da remoção dos conteúdos, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino determinou que os representados se abstenham de publicar outras informações com o mesmo teor manifestamente inverídico. “As publicações transmitem de forma intencional e maliciosa mensagem de que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva é aliado político do ditador da Nicarágua Daniel Ortega e, por consequência, apoia e consente com os ilícitos por ele praticados, como a perseguição de cristãos e a tortura”, afirmou.
A Coligação Brasil da Esperança, que tem como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é formada pelos partidos PT, PV, PCdoB, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.
Aragão e Ferraro Advogados
Zanin Martins Advogados
