Hoje, 18 de Maio, é Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Nos governos de Lula e Dilma Rousseff, o Brasil avançou de forma consistente no combate à exploração sexual de meninos e meninas. As ações isoladas e de baixo alcance do passado deram lugar a uma intervenção governamental integrada e com ampla mobilização da sociedade, como o Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, o Disque 100.
No Governo Lula, a Secretaria de Direitos Humanos realizou mais de 2,5 milhões de atendimentos, por meio do Disque 100, e encaminhou mais de 142 mil denúncias provenientes de 4.885 municípios de todas as 27 unidades federativas do país. Em dezembro de 2010, o serviço foi integrado ao Disque Direitos Humanos, que recebe e encaminha denúncias de violência contra outros segmentos vulneráveis, a exemplo de idosos, população LGBT, pessoas com deficiência e população de rua.
Em 2014, foram registradas 24.575 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Desses casos, 19.165 foram de abuso e 5.410 de exploração sexual infantil. Entre 2015 e 2016, 37 mil casos de denúncias de violência sexual na faixa etária de 0 a 18 anos foram recebidos pelo Disque 100.
Coroando o protagonismo do país, o Brasil sediou em 2008 o III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Maior evento do gênero já realizado no mundo inteiro, o Congresso reuniu delegações de160 países, com 3500 participantes, incluindo quase 300 adolescentes dos cinco continentes. Em abril de 2016, no Governo Dilma, foram realizadas simultaneamente cinco conferências temáticas sobre Direitos Humanos e políticas para crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e população LGBT, em um evento que reuniu mais de 7 mil pessoas, em Brasília (DF).
DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Nos últimos 13 anos, o Brasil avançou como nunca na defesa dos direitos da criança e do adolescente, tendo como um dos pilares a transversalidade das ações governamentais, consolidada com o lançamento, em 2007, da Agenda Social Criança e Adolescente.
Envolvendo 47 ações e 14 ministérios, a Agenda tornou-se o maior plano intersetorial de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes já implantado no país. Entre os principais destaques das políticas públicas implantadas a partir de 2003 está o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Criado pelo governo Lula, o PPCAAM atua no atendimento direto aos ameaçados e às suas famílias, retirando-os do local da ameaça e inserindo-os em novos espaços de moradia e convivência.
O Programa oferece oportunidades aos protegidos, tanto no que se refere ao acompanhamento escolar, como na inserção em projetos culturais e profissionalizantes, entre outros.
CAMPANHA
A proposta do “18 de maio” é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.
Para saber mais sobre os avaços na garantia de direitos de meninos e meninas nos governos Lula e Dilma, acesse o site do Brasil da Mudança.
