Depois de um período auspicioso durante os governos do PT, com investimentos da creche à universidade, criação de escolas técnicas e democratização do acesso ao ensino superior, a educação no Brasil enfrenta retrocessos, com orçamento e execução financeira em queda, além de muitas obras paradas. Uma conjunção de fatores que demonstra total descaso com o interesse público.
Reportagem do jornal Folha de São Paulo dá um sinal da má gestão ao revelar que, enquanto direciona recursos para aliados, o Ministério da Educação trava a liberação de R$ R$ 434 milhões a prefeituras de todo o país e deixa paradas construções de creches, escolas, salas de aulas e quadras.
Segundo o jornal, os valores se referem a 1.369 prefeituras e um total de 1.780 obras que estariam aptas a receber os recursos, mas o governo federal não efetiva as transferências.
O governo Bolsonaro, além de promover um desmonte da educação, enfrenta denúncias de corrupção e não tem projeto de continuidade com ministros desqualificados e com grande rotatividade no cargo. Foram cinco nomes diferentes nos três primeiros anos de governo.
Orçamento menor
Por todos os lados, há negligências e mal feitos da gestão. Balanço do Orçamento da União, feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), mostra que a educação passa por um processo de desfinanciamento no atual governo, com redução de R$ 8 bilhões na execução financeira, entre 2019 e 2021.
No primeiro ano de governo, o orçamento da função educação era de R$ 141,5 bilhões, mas a execução ficou em R$ 122,75 bilhões, em valores corridos. No ano seguinte, primeiro da pandemia, que trouxe novo desafio com o distanciamento social, o orçamento foi de R$ 126,96 bilhões, mas a execução não chegou a R$ 115 bilhões. Em 2021, o orçamento aumentou R$ 3 bilhões com relação ao ano anterior, mas a execução foi ainda menor, de R$ 114,79 bilhões.
O orçamento específico do Ministério da Educação seguiu a mesma lógica. Houve queda entre 2019 e 2021 tanto do valor destinado quanto do total executado. Em 2019, o orçamento era de R$ 148,74 bilhões, mas a execução financeira ficou em R$ 131,42 bilhões. No ano passado, o orçamento foi de R$ 140,38 bilhões com execução financeira de R$ 128,56 bilhões.
Perda sistemática de recursos
Segundo o instituto, algumas áreas, como as universidades vem perdendo recursos sistematicamente. Em 2019, o orçamento para a Fundação Universidade de Brasília superava R$ 2,2 bilhões, mas foi perdendo recurso ano a ano até ficar abaixo de R$ 2 bi no autorizado em 2022. O orçamento da UFRJ superava R$ 4 bi em 2019 e também foi caindo ano a ano, chegando a menos de R$ 3,4 bi no autorizado deste ano.
O relatório diz que o desmonte da educação pública e o enfraquecimento das universidades públicas são um projeto do atual governo. “Ao longo de todo o governo, as perdas impediram, por exemplo, o aumento das matrículas, a substituição de professores que se aposentaram, a manutenção e ampliação dos espaços, a manutenção e ampliação dos projetos de pesquisa, as bolsas para a pós-graduação, dentre outras ações fundamentais para um país que pretende ter pensamento autônomo”, diz o documento.
Educação básica e pesquisa também prejudicadas
Os recursos destinados à educação básica também tiveram forte queda, assim como os destinados à pesquisa. Na educação básica, o orçamento de 2019, em valores corrigidos superava R$ 3 bilhões, mas a execução ficou em pouco mais de R$ 561 milhões. Em 20021, o orçamento geral para essa rubrica foi inferior a R$ 1 bilhão e a execução de pouco mais de R$ 460 milhões.
A Capes, por sua vez, responsável por boa parte das bolsas de mestrado e doutorado, tinha orçamento de R$ 5 bilhões em 2019 e de R$ 3,6 bilhões em 2021.
De acordo com o Inesc, “não há luz no final do túnel nem mesmo no último ano de governo, visto que os recursos para a função educação continuam em queda. O autorizado para 2022 é R$ 6,2 bilhões a menos que em 2021 e R$ 18 milhões menor do que em 2019.
Governos petistas ampliaram infraestrutura e acesso
O ex-presidente Lula tem incluído o “cuidar da educação” como uma das tarefas prioritárias na reconstrução do país que se faz necessária após os retrocessos do governo Bolsonaro. Ele tem demonstrado preocupação especial com a defasagem a que crianças e jovens de famílias mais pobres foram expostos durante a pandemia por causa da falta de condições adequadas para acompanhar o ensino no formato remoto. Muitas famílias não tinham equipamento nem conexão de internet suficiente para o modelo de ensino à distância.
Lula afirma que é preciso fazer o que foi feito nos governos do PT, com o orçamento permitindo que as universidades funcionem em sua plenitude e dando garantias a professores, pesquisadores e especialistas. “Universidade sem dinheiro, sem laboratório, sem capacidade de pesquisa, não vale muita coisa. Então, o que nós vamos fazer é recompor orçamento dessas universidades, fazer mais investimento em ciência e tecnologia, fazer mais investimento nas escolas técnicas, para que a gente possa ter uma parcela da sociedade altamente qualificada”, disse recentemente.
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