África: Inovação amplia programas de transferência de renda

Em muitos países do continente africano, os programas de transferência de renda fazem parte de uma realidade que vem sendo alimentada e beneficiada pela inovação. Em nações como o Quênia, Zâmbia e Etiópia, os programas são elaborados a partir de pensões assistenciais para idosos, benefícios sociais para pessoas com deficiência e transferências para famílias com crianças, por exemplo.

De acordo com dados do International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC-IG), em um sistema inovador de pagamento implementado na Etiópia, o governo usa correspondentes bancários equipados com smartphones e leitor integrado de comunicação de campo de curta distância (Near Fiel Communication/NFC) para realizar pagamentos mensais em dinheiro às famílias beneficiadas pelo Programa de Transferência da cidade de Tigray (TSCTP). Cada família recebe uma pulseira NFC com o número de identificação pessoal (PIN), que só pode ser lido pelos smartphones dos correspondentes bancários.

Esse exemplo da Etiópia e programas em vigência no Quênia e Zâmbia foram destacados em estudos do IPC-IG deste ano. Em toda a África, muitos países estão dando mais atenção aos programas de transferência de renda. Desde o início da década de 2000, diversos governos começaram a implementar programas sociais de transferência de renda em países que não aplicavam qualquer benefício regular de caráter assistencial.

Esse modelo se mostra muito benéfico para a população de regiões pobres. Na Zâmbia, por exemplo, em 2003, cerca de 150 famílias pobres participaram de um Programa de Transferência de Renda no distrito de Kalomo. Na ocasião, o Ministério do Desenvolvimento Comunitário e Serviços Sociais implementou o programa em famílias dirigidas por idosos e doentes que dependiam da ajuda de outras pessoas para obter seu sustento.

Em 2007, ele foi ampliado para outras regiões, passando a beneficiar cerca de mil famílias. Segundo dados do IPC-IG, embora o programa de transferência de renda, em seus diferentes modelos, já se encontrasse em implementação em 19 distritos – abrangendo mais de 60 mil famílias –, muitas partes interessadas pediam pela expansão para outros distritos. Assim, em 2013, o novo governo aumentou a escala do programa em 780% (de USD 2,7 milhões para USD 23,8 milhões).

No Quênia, por exemplo, foram implementados três programas: Transferência de Renda para Crianças Órfãs e Vulneráveis, Transferência de Renda para Pessoas Idosas e Transferência de Renda para Pessoas com Deficiências Graves. Esses três programas ofereceram às famílias beneficiárias uma transferência de KES 2.000 (USD 22), sendo direcionados às famílias que vivem em situação de pobreza e têm, pelo menos, um membro que se enquadre nas categorias cobertas por cada programa. O objetivo principal desses programas é melhorar a vida dos beneficiários, além de garantir o acesso aos serviços.