O presidente Jair Bolsonaro tenta, mais uma vez, reivindicar uma conquista que não é sua e pela qual pouco ou nada fez. Na quinta-feira (4), ele sancionou lei que estabelece o piso da enfermagem. A proposta de lei (PL 2564/2020), no entanto, é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Parlamentares do bloco governista votaram contra o texto, incluindo aqui o filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros.
O presidente esconde que sancionou a lei do piso da enfermagem, mas vetou dispositivo que trata da sua atualização com base no índice nacional de preços ao consumidor (INPC), previsão que é essencial para que haja reajuste salarial anual para a categoria.
De acordo com o texto aprovado, a remuneração mínima dos enfermeiros será, agora, de R$ 4.750, por 30 horas semanais. A dos técnicos de enfermagem passa a ser R$ 3.325, e a auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375. Desesperado com a falta de apoio popular, o presidente tenta ganhar capital político com as mulheres, que são 85% dos 2,7 milhões de profissionais da enfermagem no país.
Ele foi praticamente forçado a sancionar o projeto, pois sabia que o Congresso derrubaria um possível veto seu, uma vez que todos os 81 senadores votaram favoravelmente ao projeto e, dos 513 deputados federais, apenas 12 votaram contra (Eduardo Bolsonaro e Ricardo Barros, inclusive).
Bolsonaro negligenciou a vida dos profissionais da saúde
Na cerimônia de assinatura da lei do piso da enfermagem, o presidente exaltou as qualidades da categoria pelo trabalho prestado. “No momento em que a população mais precisou, vocês atenderam ao chamado. Portanto, esse é o justo reconhecimento ao papel que vocês representam”, disse. Não mentiu. A enfermagem e todos os profissionais de saúde atenderam ao chamado quando a população brasileira mais precisou.
Mas sabe quem não atendeu? Ele próprio, que não apenas negligenciou a pandemia de covid-19 como se recusou a adotar medidas sanitárias de contenção da propagação do novo coronavírus e deixou à própria sorte quem trabalhava na linha de frente do atendimento aos infectados, colocando suas vidas em risco.
E mais, o presidente foi ao STF contra lei que prevê indenização a profissionais de saúde da linha de frente do combate à covid-19 que ficaram incapacitados para o trabalho de forma permanente por terem contraído a doença. O STF felizmente manteve hígida a lei e o dever da União de compensar profissionais de saúde incapacitados ou mortos pelo vírus.
Em agosto de 2021, questionado por uma profissional da enfermagem, ele rechaçou compromisso com a categoria. Em entrevista em 2019, demonstrou total desconhecimento quanto às competências dos profissionais da enfermagem.
Ao falar sobre o programa Médicos pelo Brasil, afirmou que os médicos não aprovados em programa de revalidação deveriam “arranjar outra profissão ou então ficar como enfermeiros, ganhando menos”. A visão do presidente sobre a categoria é preconceituosa, pois ainda a enxerga como auxiliar do médico, inferiorizando a enfermagem, maior força de trabalho da saúde no país, à medicina.
O Brasil foi um dos líderes em mortes de profissionais de saúde durante a pandemia. Em outubro de 2021, a Organização Mundial da Saúde (OMS) revelou que mais de 13,6 mil profissionais de saúde no Brasil morreram em decorrência da covid-19, um dos maiores números do mundo e 40% superior aos registros oficiais. O dado revela a ausência, por parte do Estado, de ações concretas e eficazes de proteção aos profissionais enfermeiros e médicos.
A falta de testagem em massa e a subnotificação de casos acompanharam a pandemia desde a confirmação dos primeiros casos, o que se agravou com um verdadeiro apagão de dados oficiais, que servia apenas para os fins negacionistas de quem queria dizer que tudo estava bem. Não causa espanto que o Brasil tenha sido considerado o país que pior respondeu à pandemia do novo coronavírus em todo o mundo. O governo jamais instituiu uma política nacional de isolamento social — e criou rixas públicas com governadores e prefeitos que o adotaram durante meses. Quem pôde, adaptou a rotina para trabalhar de casa, à distância. Quem não tinha dinheiro sequer para se proteger de uma doença ainda sem cura, teve de ir à rua e se expor a contaminações a mando do próprio presidente da República. Viramos o epicentro da pandemia, topo de ranking.
Lula e Dilma investiram na saúde, valorizando a vida
Ao contrário de Bolsonaro, as políticas de saúde nos governos de Lula salvaram vidas. Pela primeira vez em décadas, o governo federal cumpriu o patamar mínimo de investimentos em saúde, fazendo o orçamento saltar de menos de R$ 30 bilhões em 2003 para R$ 105 bilhões em 2016, um aumento real de 111%. Lula e Dilma criaram o Samu, o Mais Médicos, a Farmácia Popular, o Brasil Sorridente, as UPAS e fortaleceram o SUS.
Quando o surto de H1N1 chegou ao Brasil, em maio 2009, quatro meses depois, o governo federal já havia investido R$ 2,1 bilhões na aquisição de imunizantes, insumos, material de diagnóstico, equipamento de hospitalização e ampliação dos leitos de UTI, além de determinar a ampliação de turnos nas unidades da saúde.
É assim que se cuida do povo. É assim que se valoriza a vida dos profissionais da Saúde.
Por isso, mais de 300 profissionais de saúde declaram apoio à chapa Lula-Alckmin por reconhecerem que é a que mais apresenta viabilidade eleitoral para reconstruir os pilares de nossa democracia. O documento aponta a redução de recursos na área da saúde pelo governo de Jair Bolsonaro, a desestruturação do Ministério da Saúde e a condução desastrosa do presidente durante a pandemia, contrária à ciência e à opinião de especialistas.
O Fórum Nacional da Enfermagem, buscando a abertura de um diálogo, também entregou a Lula um manifesto com pautas prioritárias aos profissionais da saúde em um eventual governo.
Em discurso durante ato em defesa do SUS na Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde no início de agosto, o ex-presidente elogiou e exaltou a atuação dos trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Único de Saúde, especialmente durante a pandemia de Covid-19, e se comprometeu, se eleito, que voltará a cuidar do SUS e da saúde do povo brasileiro.
