As prioridades do governo de Jair Bolsonaro é assim: não tem dinheiro para garantir os R$ 600 prometidos do Auxílio Brasil, não tem dinheiro para investir na Saúde nem na Educação. Mas o orçamento secreto está garantido para o ano que vem. De onde veio o dinheiro? De um corte de 59% no orçamento de gratuidade do Farmácia Popular. É isso mesmo, o presidente rifou um dos programas mais importantes do país para tentar garantir a sua reeleição.
Tanto o corte no Farmácia Popular como a instrumentalização do orçamento secreto foram esquemas revelados pelo jornal O Estado de S. Paulo e ilustram a política do toma lá, dá cá de Bolsonaro: transferência de verbas a parlamentares sem critérios de transparência, favorecendo aliados do governo.
O levantamento foi feito pelo assessor legislativo do Senado, Bruno Moretti, especialista em orçamento da saúde. Os dados completos serão publicados em Nota de Política Econômica do Grupo de Economia do Setor Público da Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ).
O jornal traz ainda um quadro com o quanto de orçamento foi retirado de cada programa voltado para a área da saúde pelo governo de Jair. Além do corte no Farmácia Popular, o Saúde Indígena teve o orçamento diminuído em 59%. Educação e Formação em Saúde, de 56% e a formação de profissionais para atenção primária sofreu corte de 51%. Enquanto isso, emendas individuais e de bancada terão um incremento de 13% no orçamento e as emendas de relator (orçamento secreto), um incremento de 22%.
Esqueça as promessas vazias, é nas atitudes de Bolsonaro enquanto ainda é presidente (por enquanto) que estão suas verdadeiras intenções. Enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva transformou a atenção à Saúde em pilar de seus governos, Jair só quer saber dos interesses de sua família e amigos endinheirados.
O Programa Farmácia Popular atende hoje mais de 21 milhões de brasileiros. Ele foi criado por Lula em 2004 e já beneficiou mais de 43 milhões de brasileiros e brasileiras, no total. A parcela gratuita da Farmácia Popular é voltada para medicamentos do tratamento da asma, hipertensão e diabetes.
Farmácia Popular beneficiou 43 milhões de pessoas
Antes dos ataques ao programa, que começaram logo após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff em 2016, o programa beneficiou 43 milhões de brasileiros. Por meio dele, brasileiros podem comprar remédios com até 90% de desconto para colesterol, osteoporose, doença de Parkinson, glaucoma, rinite e dislipidemia, contraceptivos e até fraldas geriátricas.
Os medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão e asma são retirados nos balcões da rede – a maioria em farmácias particulares que foram cadastradas pelo Ministério da Saúde. Na rede própria, o programa disponibiliza 125 itens. Na rede privada, com o selo Aqui Tem Farmácia Popular, são 25 itens subsidiados para o consumidor.
Com Bolsonaro, aumento recorde no preço dos medicamentos
Além de sufocar o Farmácia Popular e a saúde do Brasil, em geral, com corte de recursos, Bolsonaro autorizou o maior aumento no preço dos medicamentos da última década – 11%, em março deste ano.
A fórmula de cálculo levou em consideração a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), que foi de 10,54%. O governo já havia autorizado um reajuste de 10,54% no ano passado, mais que o dobro da inflação acumulada à época, de 4,52%.
Uma pesquisa da Confederação Nacional de Saúde, feita com mais de 100 hospitais e clínicas em 13 estados e no DF, constatou que em 87% dos locais já está faltando soro. Não há mais dipirona injetável, para combater dor e febre, em 63% deles, e falta remédio contra doenças autoimunes em metade.
Segundo um outro levantamento, feito pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), pelo menos 18 estados não conseguiram concluir processos de licitação para mais de 30 medicamentos, por conta de problemas com preços. Entidades vêm alertando o Ministério da Saúde há meses sobre os problemas, mas não houve planejamento para o setor.
Tudo isso somado ao profundo desprezo pela vida do povo brasileiro amplamente demonstrado por Bolsonaro durante a pandemia da covid -19, em que o presidente defendeu métodos de tratamento cientificamente ineficazes, imitou pessoas morrendo por falta de ar e se recusou a comprar vacinas, mostra como Bolsonaro não merece uma segunda chance de comandar o Brasil.
Lula vai retomar e ampliar o Farmácia Popular
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deixou claro que vai colocar um basta em todo esse descaso do governo federal com a saúde. Uma das suas principais propostas é justamente retomar e ampliar o Farmácia Popular e garantir medicamentos a custo baixo para quem mais precisa.
“Cuidar da saúde do nosso povo será, mais do que nunca, um desafio central para o meu governo. O SUS é um dos principais vetores de combate ao maior flagelo do Brasil, que é a desigualdade social. A deterioração das condições de vida promovida pelo atual presidente é uma triste realidade. Retomar as políticas públicas vitoriosas que implantamos neste país é uma urgência que não pode ser adiada.”
Lula
Lula entende a saúde como política pública central e direito de todos os brasileiros e brasileiras, como investimento estratégico para um Brasil soberano, assim pensa um verdadeiro patriota.
Lula reafirma seu compromisso com o fortalecimento do SUS público e universa. E com o Mais Saúde Brasil vai levar atendimento médico para as famílias de todo o Brasil!
