31 de março de 2022

O arroz tá caro, o feijão tá caro e agora os medicamentos ficarão ainda mais caros. Em “celebração” ao Dia Nacional da Saúde e Nutrição, nesta quinta (31), Bolsonaro autoriza reajuste de 11% no preço dos remédios, o maior da última década. O aumento deve atingir cerca de 13 mil apresentações de medicamentos disponíveis no mercado brasileiro, afirma o Sindicato dos Produtos da Indústria Farmacêutica (Sindusfarma). 

A fórmula de cálculo levou em consideração a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), que foi de 10,54%. O governo já havia autorizado um reajuste de 10,54% no ano passado, mais que o dobro da inflação acumulada à época, de 4,52%.

Nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT, as correções foram bem mais modestas: em 2015, a alta foi de até 6%; em 2014, até 3,52%; em 2013, de até 4,59%, e, em 2012, até 2,81%. Mais do que isso: Lula criou o programa Farmácia Popular, programa responsável por distribuir uma série de medicamentos de forma gratuita para milhões de brasileiros.

O aumento robusto permitido por Bolsonaro vai impactar ainda mais o bolso do trabalhador, que já está esmagado pelos constantes reajustes nos preços dos alimentos, do aluguel e na escalada sem fim do valor do gás de cozinha e dos combustíveis. Com Bolsonaro, torna-se impossível viver de forma decente e digna no Brasil.

É sabido há tempos que o presidente atual não tem apreço algum pela saúde do brasileiro. No início do mês, ele sancionou a lei que institui o rol taxativo de medicamentos da Agência Nacional de Saúde, desobrigando os planos a arcarem com fármacos que não constem na lista. A medida impacta pelo menos 50 milhões de usuários de planos de saúde no Brasil, em especial, pessoas que fazem uso de medicamentos e terapias diferenciados.

Na última semana, o presidente, que foi contra a vacina já aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sancionou lei que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar medicamento que tenha uso distinto daquele aprovado pela agencia reguladora. Além disso, a campanha genocida de Bolsonaro pelo uso de medicamentos comprovadamente ineficazes contra a covid impulsionou o faturamento de ao menos cinco empresas produtoras de remédios no país. Esse discurso foi responsável por aumentar em 44% o risco de morte em decorrência do coronavírus nas cidades que o elegeram.

Com Lula e o PT, Farmácia popular: 35 mil unidades, 43 milhões de beneficiados

Toda e qualquer política implementada por Bolsonaro nesse setor é a favor de ricos e poderosos e contra a população em geral. Caminho diametralmente diverso ao adotado por Lula e Dilma, que elegeram como política prioritária das suas gestões o acesso a medicamentos.

Em 2004, o então presidente Lula lançava o programa Farmácia Popular, uma iniciativa de distribuição de medicamentos que beneficiou 43 milhões de brasileiros. O programa constituiu uma rede de 35 mil farmácias, entre unidades do governo federal e unidades da iniciativa privada conveniada, que vendiam medicamentos com até 90% de desconto. Remédios para tratar colesterol alto, osteoporose, rinite, glaucoma e outras doenças. Em 2015, o programa já atendia 4.566 municípios do país, 82% do total.

O programa Saúde Não Tem Preço (SNTP), dentro do Farmácia Popular, distribuía 11 tipos de medicamentos para hipertensão e diabetes. Foram beneficiados cerca de 2,3 milhões de diabéticos e 11,6 milhões de hipertensos que não podiam pagar pelos medicamentos ou comprometeriam sua qualidade de vida se tivessem de manter o tratamento por longos períodos. Graças ao programa, foi possível evitar até 40% dos derrames cerebrais e 25% dos infartos.

Desmonte

A partir do golpe de 2016, a distribuição de medicamentos gratuitos e a venda com desconto têm sido progressivamente fragilizadas. Em 2017, Michel Temer fechou as 400 farmácias públicas e diminuiu o ritmo de inclusão de novas unidades privadas, com isso, mais de 7 milhões de pessoas ficaram sem atendimento. Em meio a pandemia de covid-19, Bolsonaro deu continuidade ao desmonte e reduziu orçamento e o alcance do programa.

Com Bolsonaro na cadeira da presidência, toda e qualquer política pública criada nos governos anteriores estão sob risco de desmoronar.