10 de outubro de 2018

Qualquer debate sobre o projeto de Brasil que queremos para nós, nossos filhos e netos, passa, atualmente, pelo futuro do Bolsa Família, um dos programas referência no mundo no combate à desigualdade e na distribuição de riqueza.

Não foram poucos os preconceitos enfrentados por Lula para criá-lo, mas, diante de seu sucesso inquestionável, mesmo as elites e a oposição passaram a reconhecer a revolução promovida pelo programa, tido como referência pela Organização das Nações Unidas.

Entender a posição de Fernando Haddad sobre o programa é fácil: para o candidato do PT à Presidência da República, o Bolsa Família é responsável por matar a fome de crianças e deve ser encarado como uma obrigação do Estado, segundo disse nesta quarta-feira (10) à rádio Jornal Caruaru.

Já no caso de Jair Bolsonaro, nem ele mesmo parece saber o que propõe para o Bolsa Família. Em seus quase 30 anos no Congresso, o deputado ficou famoso por mudar de opinião diversas vezes sobre os temas mais importantes da agenda nacional. E, com o Bolsa Família, as mudanças só não são maiores que seus desencontros públicos com seus homens de confiança.

Desde 2011, Bolsonaro falava em colocar um fim no programa: “Alguém tem alguma dúvida que programas assistencialistas, como o Bolsa Família, que acostuma o homem à ociosidade, são um obstáculo para que se escolha um bom presidente?”, afirmou, atestando seu total desconhecimento sobre o Programa.

Nesta semana, ao Jornal Nacional, a fala já era outra: “Nós não pretendemos acabar com o Bolsa Família, muito pelo contrário”.

Essa aparente mudança de lado começou a aparecer na pré-campanha de Bolsonaro, que incluiu em seu plano de governo, registrado no TSE, a proposta de ampliar o Bolsa Família. Mas, quando um jornal noticiou justamente o que estava no documento, o deputado demonstrou desconhecer o conteúdo de seu próprio programa. No Twitter, ironizou: “Meu Deus! Kkkkkkkk! É inacreditável!”

Acontece que, mesmo que de forma genérica e sem muitos detalhes, a proposta está, sim, disponível no documento no site do TSE: “Propomos a modernização e o aprimoramento do Programa Bolsa Família e do Abono Salarial, com vantagens para os beneficiários. Vamos deixar claro: nossa meta é garantir, a cada brasileiro, uma renda igual ou superior ao que é atualmente pago pelo Bolsa Família.”

Por mais que a equipe tenha tentado deixar claro seu objetivo, o próprio candidato parece não ter entendido o que defende. Nem ele, nem o presidente nacional do PSL, Gustavo Bebbiano, que tentou defender o plano de governo na quarta-feira (10), dizendo que Bolsonaro pretende implementar um 13º salário para os beneficiários do programa Bolsa Família. Só que isso também não está no texto registrado no TSE.

Essa é uma notícia que a gente não iria divulgar agora, mas o capitão [Bolsonaro] decidiu que seria assim. É uma proposta que foi costurada, desenhada e pensada pelo general Mourão, que é a implementação de um 13º do Bolsa Família”, afirmou o presidente do PSL, segundo o G1.

Ele não soube dar detalhes sobre como seria o funcionamento desse 13º: “Isso o Paulo Guedes vai definir no momento certo”. Afinal, qual é a proposta real do candidato do PSL?

A bem da verdade, o Bolsa Família nem sequer existiria se dependesse de Bolsonaro. Ele foi o único deputado a votar contra o Fundo de Combate à Pobreza em 2000, quando ainda era do PPB, partido de Paulo Maluf.

“Orgulho-me de ter votado contra o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza”, disse em 2000. E em 2001: “Fui o único a votar contra o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. (…) O combate à fome, à miséria e à violência deve ser exercido por meio de rígida política de controle de natalidade.

Sem uma posição clara do candidato Bolsonaro, ficam os eleitores reféns das disputas públicas de seus homens de confiança e sem saber se devem confiar nos programas propostos no Plano e divulgados pelo TSE, ou no Twitter do capitão.

Daí a importância de debates democráticos e propositivos que esclareçam o que propõe cada lado para além de toda a desinformação. Só a partir de propostas claras e do debate honesto, baseado em fatos verdadeiros, pode ajudar milhares de homens e mulheres a decidirem o que depositar na urna no segundo turno.

Pesar lado a lado o passado dos presidenciáveis e seus programas de governo é um exercício esclarecedor para saber de que lado está cada candidato. Com Haddad, o compromisso é claro seja em seus pronunciamentos públicos, seja em seu programa de governo: reforçar os investimentos no porgrama Bolsa Família, incluindo aqueles que voltaram à pobreza com o golpe.

“Matar a fome é direito constitucional”, disse Haddad hoje, reforçando o compromisso assumido por Lula em seu discurso de posse: “Vamos acabar com a fome em nosso país. (…) Essa é uma causa que pode e deve ser de todos, sem distinção de classe, partido, ideologia. Em face do clamor dos que padecem o flagelo da fome, deve prevalecer o imperativo ético de somar forças, capacidades e instrumentos para defender o que é mais sagrado: a dignidade humana.”