O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai implementar um novo Bolsa Família, com exigência do cumprimento de contrapartidas, como crianças na escola e vacinadas. A afirmação foi feita nesta terça-feira (13/09), por Guilherme Mello, economista e professor da Unicamp, durante debate organizado pelos jornais O Globo e Valor Econômico.
“Propomos um novo Bolsa Família, que retome a ideia de um valor adicional por filhos, ou seja, valorizando a infância, que retome a ideia de garantias de que essa criança esteja na escola, seja vacinada, que cria uma perspectiva de ascensão social dessa família, porque, obviamente quanto mais emprego você gera, menos as pessoas vão depender do programa social, então tem esse fator também”, disse Mello, que integra a equipe do programa de governo da Coligação Brasil da Esperança.
Segundo o economista, a Coligação está desenhando o novo Bolsa Família e tem como especialistas a ex-ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, uma das maiores referências no Brasil e no mundo sobre programas sociais.
Mello apontou os problemas do atual programa de transferência de renda do governo atual. “Na questão do auxílio, tem uma trajetória errática nesse governo [Bolsonaro]. Primeiro, eles não queriam nada. Depois, aceitaram R$ 200, teve que engolir 600 [por pressão da oposição], cancelou pra zero, voltou 200, aumentou pra 400. Nas vésperas da eleição, ele aumenta pra 600 e está prometendo 800. Mas não garante no orçamento [de 2023, que o Governo Bolsonaro enviou para o Congresso]”, criticou.
“Tem que acabar com esse negócio de ficar ao sabor do governo o que ele vai fazer com os pobres. Não é assim. As pessoas que estão numa situação de dificuldade elas precisam ter garantias e certezas”, afirmou Mello, que é professor de economia na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Reforma tributária
Mello defendeu ainda uma proposta de reforma tributária que mude as bases da tributação, taxando grandes fortunas e aliviando a tributação sobre o consumo para ajudar os mais pobres.
“Teremos tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos, e faremos a revisão da tabela do imposto de renda. Todos os anos fizeram revisão da tabela, mas desde 2015 não se revê. Hoje, quem ganha um salário mínimo e meio já paga imposto de renda. Obviamente você vai ter que rever e criar novas alíquotas para os muito ricos”, explicou.
O economista disse também que uma das estratégias será rever questões como imposto sobre heranças, para ajudar os estados na arrecadação, fortemente prejudicados pela medida eleitoreira de Jair Bolsonaro, que mudou as regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“As grandes heranças são taxadas com alíquotas parecidas [das pequenas], a máxima é 8%. Muitos estados nem usam a máxima. Então, a gente pode rever isso até para recuperar um pouco a arrecadação dos estados, que foi prejudicada agora pelo governo com essa medida de ‘usar o chapéu alheio’ para dar bondade em período eleitoral”.
“Vamos combinar um novo programa social permanente que garanta a dignidade e a cidadania das pessoas, valorize a infância, tenha condicionantes, com uma reforma tributária com princípios de progressividade e simplificação”.
