Brasil na COP: da liderança de Lula à fuga de Bolsonaro

A COP 26, conferência das Nações Unidas que reúne líderes mundiais para tratar de mudanças climáticas, ocorre neste início de novembro em Glasgow, na Escócia, com a participação de 117 chefes de Estado e autoridades, incluindo Joe Biden (presidente dos EUA) e Angela Merkel (chanceler alemã). Destruidor do meio ambiente e inimigo confesso da pauta climática, Bolsonaro mais uma vez fugiu do debate e não participará da conferência. Preferiu visitar as terras de seus antepassados na Itália, depois de participação pífia no encontro do G20. A situação em nada lembra o protagonismo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas questões ambientais e a liderança brasileira na COP15 e nas demais conferências climáticas mundiais durante os governos petistas.

A estratégia de fugir de debates não é nova para Bolsonaro: foi assim durante o processo eleitoral de 2018 e durante todo o seu governo. Não participar da COP 26 é uma “estratégia nossa”, nas palavras de Bolsonaro. A justificativa veio por meio do vice, Hamilton Mourão: “todo mundo vai jogar pedra nele”. Por que será?

Em menos de três anos de governo Bolsonaro, todos os índices ambientais de clima pioraram. As emissões de gases do efeito estufa, o desmatamento da Amazônia, os incêndios e as invasões de terras públicas aumentaram por dois anos consecutivos, segundo dados do Observatório do Clima.

Sob Bolsonaro, foram registrados recorde de desmatamento da Amazônia  (8.381 km² somente no último ano), avanço do garimpo, principalmente em áreas de preservação; desmonte de órgãos de fiscalização de crimes ambientais; perseguição a servidores de órgão como ICM-Bio e Ibama; mudança da base de cálculo das metas brasileiras para poluir mais  e o recorde de indígenas assassinados no Brasil, em 2020. Além de problemas que atingem a todos e em especial os indígenas e quilombolas, como a fome e a má gestão da pandemia.

A comitiva brasileira na Cop 26 conta com 11 governadores e com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco. Entre os membros da delegação está, inclusive, um deputado investigado por crime ambiental. Olyntho Neto, do PSDB do Tocantins, é investigado por armazenar lixo hospitalar irregularmente, inclusive na fazenda de sua família.

Tudo indica que o Brasil não irá aderir às metas de redução de emissões em setores específicos da economia, como corte da emissão de metano na pecuária, promoção de um menor consumo de carne, ou prazo para transição de carro à gasolina para carro elétrico – compromissos que a União Europeia e o Reino Unido defendem. Tal posição não surpreende, já que as novas metas propostas pelo Brasil no Acordo de Paris permitem desmatamento 78% maior em 2025 do que no período anterior a Bolsonaro.

Governos de Lula e do PT: liderança do Brasil na questão ambiental

Mas nem sempre foi assim. Durante os governos petistas, o Brasil era reconhecido internacionalmente por sua liderança na questão ambiental. Nós éramos considerados exemplos na redução do desmatamento – o desmatamento na Amazônia Legal (área que engloba os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão) caiu 82% entre 2004 e 2014.

Em 2008, Lula criou o Fundo Amazônia, uma iniciativa pioneira para arrecadar recursos financeiros, junto aos países desenvolvidos, que seriam destinados a manter de pé a maior floreste tropical do mundo, ajudando assim a combater as mudanças climáticas. Até 2019, o fundo já havia recebido cerca de R$ 3,4 bilhões da Noruega, Alemanha e da Petrobras. O programa se tornou o principal instrumento nacional para custeio de ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promover a conservação e o uso sustentável do bioma amazônico

Em 2009, o Brasil apresentou a proposta mais ousada entre os países na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15): reduzir de 26,1% a 38,98% a emissão de gases do efeito estufa (principalmente advindos do desmatamento da Amazônia) até 2020. Reafirmando sua liderança na questão climática, o Brasil visava induzir os países desenvolvidos não-signatários do protocolo de Kyoto a assumir a meta de 40% de redução da emissão de gás carbônico.

Veja o discurso de Lula na COP15: