30 de agosto de 2018

O cenário é cada vez mais óbvio para o povo brasileiro. Ao mesmo tempo em que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice, Fernando Haddad, não para de subir nas intenções de voto para a eleição presidencial, o poder constituído se assusta cada vez mais com essa força e com a vontade do povo. Sem saber o que fazer, insistem em restringir os direitos de Lula, quando o correto legalmente seria o contrário: assegurar a ele os mesmos direitos que são garantidos aos demais candidatos, aos demais cidadãos, a todo e a qualquer brasileiro. Sem exceção.

A estratégia utilizada contra Lula nos debates entre os presidenciáveis, na cobertura das emissoras de TV, nas sabatinas ganhou novos contornos.  A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Partido Novo, do candidato João Amoêdo, entraram com pedidos de liminar para proibir Lula de aparecer como candidato no rádio e na TV. Agora, querem censurar o Lula… NA CAMPANHA DO LULA.

O que soa trágico e irônico ao mesmo tempo é que quanto mais tentam esconder Lula, mais forte ele fica. Torna-se cada vez mais evidente para o povo e para a comunidade internacional que Lula está sendo vítima de uma injustiça após a outra. Perseguição e tratamento discriminatório são os novos capítulos do golpe. O objetivo final é o de evitar que Lula participe das eleições, que o PT volte à presidência, que as políticas públicas voltem a cuidar do povo brasileiro, e que o Brasil volte a ser feliz de novo.

O horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira (31) e o TSE marcou uma sessão extraordinária para o mesmo dia. Nessa ocasião, há a possibilidade do tribunal julgar tais pedidos de liminar.

A pauta da sessão ainda não foi divulgada, mas o assanhamento da imprensa já dá conta do novo capítulo que está por vir. De acordo com a edição de hoje (30/08) do jornal Folha de S. Paulo, “o TSE quer julgar nesta sexta (31) se Lula tem direito a aparecer no horário eleitoral”. Ainda segundo o jornal: “Para decidir a questão, a corte pode ser forçada a se debruçar sobre a validade da candidatura em si”. Informações divulgadas pelo Estadão e pelo jornal A Tarde, por sua vez, afirmam que “segundo um ministro ouvido reservadamente pela reportagem, na sessão devem ser julgados todos registros pendentes de candidatos a presidente, inclusive Lula, além do pedido para barrar o ex-presidente do horário eleitoral”.

O próprio Estadão registra, contudo, que “a sessão do TSE vai ocorrer um dia depois do fim do prazo para entrega da defesa de Lula, que termina hoje (30)”. Ou seja, pode ser que o TSE decida uma questão de total relevância, crucial para o desenrolar do processo eleitoral e do futuro do país, tendo contado com menos de um dia (exatamente o que você leu, um dia!) para ler toda a defesa, analisá-la, debater o tema e refletir sobre a decisão mais correta a ser tomada.

Casuímo e realidade
Para a Folha, “o ideal é que a Justiça defina logo quem pode concorrer para que o eleitor possa tomar sua decisão. De todo modo, o timing dos tribunais continua a transpirar casuísmo”. A leitura do jornal é de que “o movimento apressado dos tribunais se tornará peça de marketing para o partido” e que “os petistas darão ainda mais força ao discurso de que há uma conspiração, armada fora das regras tradicionais, para tirar Lula do jogo”.

Não se trata de discurso ou vitimismo. Trata-se de realidade. Da mais pura – e dura – realidade. De acordo com levantamento realizado pela defesa de Lula a respeito de condenações que poderiam levar à impugnação de candidaturas, a decisão foi revertida posteriormente nas instâncias superiores da Justiça na grande maioria dos casos. Em números: de 145 candidatos eleitos em 2016, que se encontravam inicialmente com o registro negado na Justiça Eleitoral, nada mais nada menos que 98 deles conseguiram reverter o indeferimento posteriormente. Ou seja, 68% obtiveram sucesso em decisões judiciais após o pleito.

A defesa de Lula (que, esperamos, venha a ser lida e considerada detidamente pelo TSE) afirmará, mais uma vez, que, com recursos pendentes junto aos tribunais superiores (STF e STJ), o ex-presidente não pode ser considerado inelegível. Ou seja, enquanto não houver decisão final sobre o caso de Lula, ele possui os mesmíssimos direitos que os demais candidatos.

Além disso, o TSE terá de levar em consideração a recente determinação da ONU de que Lula tenha os direitos respeitados e assegurados até que uma decisão final sobre o caso seja tomada. O tema já ganhou repercussão internacional e crescem no Brasil e em outros países duas certezas. A primeira é a necessidade de que ele possa participar da campanha na mesma condição que os demais candidatos. E a segunda é o fato de que Lula está sendo vítima de perseguição política e injustiças em sequência.

 

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