A Coligação Brasil da Esperança, representada na área jurídica pelos escritórios Zanin Martins Advogados e Aragão e Ferraro Advogados, conseguiu 108 vitórias durante a sua atuação perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições deste ano.
A equipe jurídica da Campanha da chapa Lula/Alckmin atua em 497 processos no tribunal nestas eleições. É a Coligação mais atuante, sendo autora de 313 procedimentos e figurando no polo passivo de 184.
Ao todo, foram ajuizadas 171 representações eleitorais, sobre as quais o TSE proferiu 122 decisões, concedendo 79 vitórias à Coligação, sendo 69 contra desinformação (na internet e em propagandas eleitorais) e 10 por irregularidades constatadas.
A Coligação também apresentou 109 pedidos de direito de resposta, dos quais 54 foram apreciados, resultando em 12 liminares deferidas e 13 direitos de resposta concedidos.
No mais, foram ajuizadas sete Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), com a obtenção, até o momento, de quatro medidas liminares. No arquivo abaixo, o balanço de ações nestas eleições:
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