Catadores de materiais recicláveis: prioridade para Lula

Em visita à capital federal, Lula voltará a se reunir com movimentos de catadores e catadoras de materiais recicláveis nesta quinta (7)Quando assumiu a presidência da República, foi o primeiro mandatário a receber a categoria e proporcionar condições para transformar sonhos e projetos em realidade.

A história de Lula com a categoria é longa. Em 2003, seu primeiro ano de mandato como presidente, ele se reuniu pela primeira vez com os catadores de materiais recicláveis na baixada do Glicério, reduto histórico desses trabalhadores na cidade de São Paulo.

Lula visitou a Casa Cor da Rua e se reuniu com catadores da Comissão Nacional do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. Nesse dia, ele foi homenageado com o primeiro prêmio “Amigo do Catador”, firmava-se uma parceria que renderia muitos frutos que beneficiariam o Brasil. Ainda em 2003, Lula já tinha assinado o decreto presidencial que criou o Comitê Interministerial de Inclusão dos Catadores, com a participação de 11 Ministérios, empresas públicas federais e o Movimento Nacional dos Catadores, atendendo a uma demanda da categoria.

Nos próximos anos, Lula cumpriria a promessa de retornar em todos os natais. Em 2004, apresentou um projeto do Ministério do Desenvolvimento Social para capacitação de catadores.

Em 2005, pela primeira vez na história do Brasil, um presidente da República esteve embaixo de um viaduto reunido com catadores, na Coopamare, bairro de Pinheiros, na primeira cooperativa de catadores criada no Brasil.

Nesse encontro, os catadores apresentaram os resultados do projeto de capacitação. Foram 1350 lideranças capacitadas, superando a meta do projeto. Foram realizados 16 congressos estaduais.

Em 2006, os catadores realizaram uma grande marcha na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. E foram recebidos no Palácio do Planalto por Lula, em seguida. Ali, os catadores apresentaram suas reivindicações e demandas.

Na cerimônia, o presidente assinou dois decretos: a criação de um grupo de trabalho interministerial para elaborar políticas públicas para moradores de rua, e outro que permite que lixo reciclável produzido por órgãos federais seja transferido para cooperativas de catadores.

Até então, a legislação brasileira não permitia que o governo federal investisse recursos da União nas cooperativas e associações de catadores. Em 2007, o governo incluiu uma mudança na lei das licitações na Política Nacional de Saneamento permitindo que as prefeituras pudessem contratar as cooperativas e associações sem necessidade de licitação e pagar pelos serviços realizados por catadores.

Mesmo antes, com esses impedimentos, o governo  investia nas cooperativas por meio do BNDES. Somente em 2007, o Banco contratou 24 operações de apoio financeiro a cooperativas de catadores num valor total de R$ 16,4 milhões para investimento em infraestrutura física, aquisição de máquinas e equipamentos, capacitação e etc. No total, foram 34 operações de apoio distribuídas em 34 municípios num valor de R$ 22,9 milhões.

Em 2010, após 21 anos de luta, Lula sanciona a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº lei 12.305), incluindo definitivamente a categoria na cadeia produtiva e gestão compartilhada resíduos sólidos no Brasil. A lei é a mais inovadora da América Latina.

Com ela, foram criados os princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão de resíduos sólidos. A lei também determina que as empresas são responsáveis pelo recolhimento de descartáveis, a chamada logística reversa.

A promoção dos direitos dos catadores de materiais recicláveis continua sendo uma das bandeiras de Lula. Impedido de participar do evento deles de Natal fisicamente no ano passado, por causa da pandemia, o ex-presidente enviou uma carta em que reafirma a parceria histórica. “Meu compromisso com vocês é mais que político. É de sangue, é de pele”.