Vendas em alta graças a uma economia que prioriza a geração de empregos e o aumento da renda do trabalhador. Se hoje isso parece um sonho distante para a maioria dos microempreendedores e comerciantes, foi essa a realidade num passado recente nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
No sábado, dia 16 de julho, comemoramos no Brasil o Dia do Comerciante, categoria de extrema importância para o desenvolvimento econômico do país. O setor de comércio e serviços como um todo representa 73% do PIB e é responsável por cerca de 27 milhões de empregos e 80% das empresas ativas no país.
Nos últimos anos, porém, ela foi uma das mais impactadas pela pandemia de covid-19 e a completa inabilidade do governo Bolsonaro em gerenciar a economia. Sem apoio do Estado, mais de 1,4 milhão de negócios formais fecharam as portas em 2021. Só nos primeiros meses da crise sanitária em 2020, 75,2 mil pontos de venda encerraram atividades, com a perda de 25,7 mil postos formais de trabalho.
Em encontro com dirigentes da Confederação Nacional do Comércio (CNC), no último dia 12, em Brasília, Lula e o ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidatos pelo Movimento Vamos Junt❤️s Pelo Brasil, se comprometeram com um mercado consumidor mais pujante para impulsionar o setor. Ao receber um documento com propostas para buscar a recuperação do setor nos próximos anos, Lula afirmou, em seu discurso, que para isso é primordial que o Brasil volte à normalidade.
“Lembro que quando entramos no governo, o preço médio das passagens aéreas era de R$ 900 e tínhamos 30 milhões de passageiros por ano. Em 2010, a média tinha caído para R$ 400 e nós tivemos 100 milhões de brasileiros viajando. Isso significa viagem, significa hotel, comida, é isso que faz a economia crescer. Por outro lado, quando você tem 30 milhões de pessoas com fome como hoje, não ganha o comércio, não ganha ninguém”, ressaltou.
O que eu posso garantir para quem vive de comércio, para quem vive de turismo, para quem vive de crédito, é mercado.
Lula
Mais renda para clientes e comerciantes
Segundo estudo da FGV registrado em 2010, a “Era Lula” foi a melhor fase da economia brasileira nos últimos 30 anos. De 2003 a 2008, a indústria se expandiu, as vendas do comércio registraram alta e a geração de emprego e renda cresceu. Isso porque foi o mercado interno de consumo de massa o principal vetor de desenvolvimento no país com Lula e Dilma.
Isso graças às políticas redistributivas que incluíram milhões de brasileiros na economia, por meio da ampliação e da melhoria do emprego, das políticas sociais inovadoras, a valorização do salário mínimo e da renda, e do aumento do crédito para as famílias de baixa renda.
O principal vetor da dinamização do mercado interno reúne as políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família, um programa de sucesso reconhecido internacionalmente, ampliado para o Brasil Sem Miséria. Também tiveram peso a ampliação das transferências previstas na Constituição, como as previdenciárias, e a política de aumento real do salário-mínimo. O acesso à renda mínima foi complementado por políticas assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Quando nós colocamos o povo dentro do orçamento esse povo começou a receber um pouquinho de dinheiro, esse povo começou a consumir. Quando ele começou a consumir o comércio começou a vender, as empresas começaram a produzir mais, o comércio gerava um emprego mas, a indústria gerava um emprego mais, a indústria pagava um salário a mais. E isso foi criando uma dinâmica na roda gigante da economia, que a economia deu um salto de qualidade.
Lula em entrevista à rádio Conexão FM de Tocantins
Ao longo dos governos Lula e Dilma, 36 milhões de brasileiros deixaram a pobreza extrema. As pessoas puderam experimentar uma vida que antes era um sonho distante, especialmente para segmentos da sociedade brasileira historicamente escanteados.
Com a economia em alta e o dinheiro circulando, os governos de Lula e Dilma também apoiaram indústrias e comércios brasileiros por medidas que buscavam reduzir o custo de seus dois principais insumos, trabalho e capital.
No que diz respeito ao custo do trabalho, os governos petistas desoneraram a folha de pagamentos com a eliminação da contribuição patronal para o INSS, preservando salários e direitos das trabalhadoras e trabalhadores. Os 56 setores beneficiados pela desoneração da folha respondiam por cerca de 22% das exportações e 32% dos empregos celetistas. Entre 2011 e 2015, essa medida representou uma renúncia fiscal de R$ 65,87 bilhões, reduzindo o custo das empresas, ampliando sua competitividade e estimulando a geração de empregos e a formalização da mão de obra.
Outra medida decisiva para diminuir os custos das empresas foi a implementação de uma nova e ampla legislação para assegurar tratamento tributário diferenciado para as micro e pequenas empresas. Em 2006, foi aprovada a lei conhecida como Simples Nacional, que unificou seis tributos federais, um estadual e um municipal, permitindo economia de tempo e redução de custos para as micro e pequenas empresas.
Criado em 2008 como parte do Simples Nacional, o Microempreendedor Individual (MEI) permitiu que pequenos empreendedores como camelôs, feirantes, vendedores autônomos pudessem se formalizar e contribuir com uma alíquota menor para a Previdência. Até março de 2016, nada menos que 5.940.042 pequenos empreendedores tinham se registrado como MEI, passando a ter proteção social e direitos.
Os pequenos negócios – aqueles que faturam até R$ 3,6 milhões por ano – foram responsáveis pela geração de sete milhões de novos empregos com carteira assinada entre 2000 e 2011, consolidando-se como os principais empregadores da economia formal.
Mas o que que nós temos que fazer agora? Primeiro, nós temos que recuperar o crescimento econômico. Primeiro, o presidente da República tem que ter muita credibilidade, tem que ter um modelo econômico que seja previsível. Você precisa convencer a sociedade interna e externa, para que haja investimento. […] Porque o Poder Público tem que ser, em muitos casos, o indutor do desenvolvimento. E, segundo, se tiver mercado para comprar aquilo que as pessoas vão produzir. Se o povo tiver falido, se o povo estiver devendo como hoje – 74% das famílias estão endividadas – se o povo não tiver poder de compra, ninguém vai investir, porque não tem para quem vender.
Lula em entrevista à CBN
A implementação dessas políticas foi capaz de assegurar não apenas o crescimento das oportunidades de emprego e a inclusão de categorias até então marginalizadas, o que levou a fortes reduções das desigualdades sociais e da pobreza, como também assegurou que se obtivesse equilíbrio entre arrecadação e despesas.
Inclusão social e dinheiro na mão do povo são o caminho para retirar o país dessa situação desesperadora com milhões de desempregados, outros tantos sem renda nem para comprar alimentos e empreendedores com uma mão na frente e a outra atrás. Por isso, é uma das propostas do movimento Vamos Junt❤️s pelo Brasil o apoio às micro e pequenas empresas, assim como ao empreendedorismo e ao cooperativismo. E isso passa pelo renegociação das dívidas e também pela criação de oportunidades e de emprego através da retomada dos investimentos em infraestrutura e em habitação; a reindustrialização nacional em novas bases tecnológicas e ambientais; a reforma agrária e o estímulo à economia solidária, à economia criativa e à economia verde inclusiva, baseada na conservação, na restauração e no uso sustentável da nossa biodiversidade.
