#DebatenaGlobo: Primeira Infância

Um dos temas debatidos durante o debate da Globo foi a primeira infância. As políticas para a primeira infância foram uma prioridade para os governos do PT, e voltarão a sê-lo no governo de Haddad. A atenção com os cuidados e com a educação desde a primeira infância, além de dever do Estado no Brasil, se tornaram centrais nos governos do PT. O acesso à creche é essencial para o combate à desigualdade, sendo a garantia à educação infantil estratégica para as políticas de superação da pobreza

O combate à fome e à pobreza é uma das grandes causas da vida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Suas políticas de combate à fome e de transferência de renda são inspiração para o mundo inteiro. Em 2014, a primeira geração de brasileiros nasceu fora do Mapa da Fome da ONU. Nesse contexto, as políticas de atenção à primeira infância são cruciais: são as crianças de 0 a 5 anos que mais sofrem com a miséria, e algumas das políticas mais precisas de combate à pobreza e à desigualdade foram direcionadas para essa parcela da população.

Em 2004, 13,9% das crianças de 0 a 5 anos viviam em pobreza extrema, maior índice entre todas as faixas etárias. A partir desse diagnóstico, foram elaboradas políticas certeiras e específicas. Os programas Bolsa Família, de 2004, e Brasil Sem Miséria, de 2011, beneficiaram especialmente famílias mais jovens com filhos, que historicamente tendem a concentrar pobreza. Em 2014, a porcentagem de crianças na primeira infância que viviam em extrema pobreza havia caído para 5%.

 

Seguem abaixo alguns dos programas dos governos do PT:

Creches e Educação Infantil: De 2003 a 2016, o número de crianças matriculadas em creches e pré-escolas mais que duplicou, passando de 1.237.558 para 3.238.894.

Proinfância: De 2007 a 2015, o Proinfância já havia contratado a construção de 8.787 creches e pré-escolas, beneficiando mais de 4.100 municípios. Das obras contratadas, 2.940 foram concluídas, 2.093 estavam em andamento, 3.167 em fase de ação preparatória para início das obras, 487 estavam paralisadas e 100 haviam sido canceladas.

Brasil Carinhoso: Implementado pelo governo Dilma, eleva a renda mensal de famílias beneficiadas pelo PBF e incentiva a ampliação de vagas em creches públicas e conveniadas.

O governo ilegítimo de Michel Temer, com medidas apoiadas por Bolsonaro e seu partido,  promoveu um verdadeiro desmonte nas políticas para a primeira infância. Além do congelamento dos investimentos públicos durante 20 anos com a EC 95 e da redução das despesas discricionárias do MEC, o governo do golpe enfraqueceu políticas educacionais voltadas à primeira infância em benefício de políticas de caráter assistencialista, a exemplo do Programa Criança Feliz.Temer desrespeita o Plano Nacional de Educação e inviabiliza a consecução da Meta 1, que prevê a ampliação do acesso à educação infantil.
A aprovação da Lei nº 13.348/2016 restringe o acesso dos municípios aos recursos do Brasil Carinhoso, penalizando os municípios com menor capacidade de investimento.

Plano de Lula, Haddad e Manuela

2.5 PRIORIZANDO A PRIMEIRA INFÂNCIA

A primeira infância – período que compreende o nascimento e os primeiros seis anos de vida da criança – é uma etapa fundamental para o desenvolvimento humano. Por isso, o cuidado com a primeira infância será uma diretriz estratégica do governo, de caráter transversal, com ações de proteção integral em

todos as áreas. O governo ilegítimo é o responsável direto pelo aumento da mortalidade infantil, além de ter paralisado o apoio aos municípios para a construção de creches. O governo Haddad retomará as políticas de saúde para as gestantes e de combate à mortalidade infantil, bem como apoiará fortemente os municípios para a ampliação das vagas em creche, que, além de representar um direito dos bebês e crianças, contribui para a autonomia das mulheres.

Além disso, promoveremos a efetivação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), combateremos o trabalho infantil, retomaremos e ampliaremos as políticas de proteção às crianças no contexto de suas famílias e comunidades, prevenindo o abandono e a violência. Serão aperfeiçoadas as redes de atendimento e proteção, qualificando e equipando os Conselhos Tutelares e integrando toda a rede de garantia de direitos desde o nascimento.