25 de outubro de 2021

Neste sábado (23), a Folha de S Paulo publicou uma matéria sobre estudo inédito que aponta a queda da desigualdade de renda no Brasil entre 2002 e 2015. Apesar de a matéria da Folha não citar em nenhum momento os nomes dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, foram os governos do PT (que estiveram no poder entre 2003 e 2015) os grandes responsáveis pela queda na desigualdade de renda na população brasileira.

A Folha foi criticada nas redes sociais por não mencionar que esse não foi um fenômeno espontâneo e sim resultado de mais de uma década de políticas afirmativas e sociais de distribuição de renda formuladas e implementadas pelos governos de Lula e Dilma.

O estudo, realizado por economistas do Insper, aponta que a disparidade na distribuição de renda no país caiu de forma ininterrupta entre 2002 e 2015, voltando a aumentar a partir de 2016, ainda que para um nível inferior àquele registrado no início dos anos 2000. Não por coincidência, 2016 foi o ano do golpe contra a democracia que destituiu Dilma Rousseff.

A pesquisa aponta que o índice de Gini, que mede o nível de desigualdade social, recuou de 0,583 para 0,547 no Brasil entre 2002 e 2017. Quanto mais perto de 1, mais desigual é um país. De acordo com os economistas, isso significa que ao menos 16 milhões de pessoas deixaram de ser pobres no período.

Durante os governos de Lula e do PT, todos os setores da sociedade tiveram aumento em suas rendas. Os mais pobres tiveram maior crescimento, por isso a desigualdade diminuiu. Segundo o estudo, todas as fatias da população adulta brasileira situadas abaixo dos 29% mais ricos tiveram crescimento em suas rendas anuais acima da média nacional de 3% no período analisado.

Enquanto isso, as parcelas da população mais ricas, acima desse corte, tiveram crescimento médio anual de suas rendas entre 2,4% e 2,9%, portanto inferior à media do País. Essa configuração foi a responsável responsável pela queda da desigualdade.

O combate à fome e à pobreza sempre foi um dos principais pilares dos governos de Lula. Suas políticas sociais alteraram a pirâmide social brasileira: em 2008, pela primeira vez, mais da metade da população brasileira pertencia à classe C, com a diminuição das fatias da população nas classes D e E. Entre 2003 e 2010, 32 milhões de brasileiros deixaram a pobreza e entraram na classe C. Ao longo dos dois mandatos de Lula, entre 2003 e 2010, 24 milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza. Até 2014, 36 milhões de pessoas deixaram a miséria no Brasil.

Um dos principal programa a explicar a diminuição da pobreza e da desigualdade no Brasil é o Bolsa Família, considerado o maior programa de transferência do mundo,  que completou 18 anos na semana passada sendo destruído pelo governo Bolsonaro.  Um estudo publicado no final de setembro na revista eletrônica Plos Medicine mostra que o Bolsa Família reduziu em 16% a mortalidade de crianças de 1 a 4 anos, com impacto maior entre a população mais pobre.

Esse resultado ocorreu nos municípios mais pobres, mas com melhores índices de gestão do programa. A constatação, projetada para uma realidade sem a implementação do Bolsa Família, mostra que entre 2006 e 2015 o número de crianças mortas antes de completar 5 anos seria muito maior que as 5,2 milhões registradas no período.

Até a década de 1990, a mortalidade infantil era uma triste realidade onipresente entre as famílias mais pobres. Até 2018, a taxa de mortalidade de menores de cinco anos diminuiu 67% – de 52 para 14 mortes por mil nascidos vivos. Assim, o Brasil cumpriu a meta 4 dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da Organizações das Nações Unidas (ODS/ONU).

De acordo com a pesquisadora Dandara Ramos, do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia), um recorte importante do estudo trata da avaliação do efeito do programa sobre subgrupos específicos. “O que encontramos foi um efeito maior do programa entre crianças nascidas prematuras, logo mais vulneráveis e sob maior risco de mortalidade, o que indica que receber a renda condicionada e a maior proximidade com os serviços de saúde ocasionada pelo Bolsa Família é ainda mais intensa para crianças prematuras que recebem do que aquelas que não recebem o benefício”, disse ao portal da Fiocruz.

Outro estudo, conduzido por pesquisadores da Fiocruz, UFBA e das universidades de Nottingham (Reino Unido) e de Barcelona (Espanha), demonstra que o Bolsa Família reduz a mortalidade materna. Os cientistas, dentre eles Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social no governo Dilma, concluíram que houve redução nas taxas de mortalidade materna entre as beneficiárias. A pesquisa foi publicada no começo de junho, no site BMC Medicine, do grupo Nature.A equipe encontrou também dados referentes ao aumento na proporção de mulheres grávidas comparecendo às consultas de pré-natal, de partos sendo realizados no hospital. E a redução na taxa de letalidade hospitalar por causas associadas ao parto.

Dados do Ipea mostram que o programa Bolsa Família foi o que mais alcançou a população pobre no Brasil – 70% dos recursos do programa alcançaram os 20% mais pores, reduzindo a pobreza em 15% e a extrema pobreza em 25%. O BF foi responsável  por 10% da redução da desigualdade no Brasil entre 2001 e 2015, de acordo com a Pnad.

O estudo citado pela Folha mostra que a desigualdade voltou a subir em 2016, justamente no ano em que a presidenta Dilma foi vítima de golpe jurídico-parlamentar. Mesmo assim, o jornal se recusa a reconhecer que o Brasil piorou muito com Temer e Bolsonaro.

Ainda bem que a internet tem memória. E não deixou barato.