O Brasil está entre os maiores produtores e exportadores de alimentos do mundo. A produção nacional alimenta 10% da população mundial. Cerca de 77% dos estabelecimentos agrícolas do país são dedicados à agricultura familiar, que emprega 10 milhões de pessoas, 67% da força de trabalho em atividades agrícolas. Hoje, 28 de julho, é dia de celebrar esse profissional que, com muito trabalho e suor, leva o alimento do campo à cidade.
Por reconhecer a importância dos agricultores e camponeses para a economia do país e do mundo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seus governos, tratou com prioridade a agricultura familiar investindo pesado nos pequenos e médios produtores rurais.
Quando foi eleito, Lula assumiu o compromisso de acabar com a fome no Brasil. Para ele, se o pequeno produtor tiver incentivo do Estado esse país jamais passará fome. Ele criou e consolidou programas de incentivo à produção e venda de alimentos, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O esvaziamento dessas políticas de incentivo pelo governo de Jair Bolsonaro e a ausência de qualquer discussão referente à possibilidade de uma reforma agrária resultaram na volta da fome e da miséria no país. Já são mais de 33 milhões de pessoas que passam fome no Brasil. Um aumento de quase 50 % em pouco mais de um ano. Mais da metade da população brasileira — 125,2 milhões de pessoas — vive com algum grau de insegurança alimentar.
Incentivo ao produtor
Durante os governos do PT, a agricultura familiar foi atendida, em cada safra agrícola, por um plano de fomento específico. O volume de recursos disponibilizado por meio do Pronaf, que agrupa as linhas de financiamento para os agricultores familiares, cresceu durante esse período. Entre a safra de 2002/2003 e a de 2016/2017, os recursos foram multiplicados por sete, passando de R$ 4,2 bilhões para R$ 30 bilhões. O programa alcançou progressivamente todas as regiões do país, chegando a 99% dos municípios brasileiros.
Após o golpe, toda a estrutura de incentivos diferenciados para a agricultura familiar foi comprometida. O volume de recursos alocados no Pronaf está relativamente estagnado. E, a partir de 2019, sob o argumento de “uma só agricultura”, foi lançado um único plano de crédito e, após 20 anos, o Pronaf torna-se parte do financiamento mais geral da agricultura brasileira.
Valorização do campo
No seu primeiro mandato, Lula criou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma das políticas responsáveis por tirar o Brasil do Mapa da Fome em 2014. Nele, o Estado compra alimentos que são produzidos pela agricultura familiar e destina a pessoas em situações de insegurança alimentar e nutricional. Com isso, o programa alavanca a renda das famílias produtoras e possibilita meios para que o negócio da agricultura familiar cresça, além de combater a fome e a pobreza.
O Brasil investia na agricultura familiar ao mesmo tempo em que garantia estoque de comida para situações de vulnerabilidade (ao clima, por exemplo). A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) executava o projeto, junto com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O ministério, por meio de repasses a estados e municípios, e a Conab, por meio de acordos com associações e cooperativas, compravam alimentos de agricultores familiares e distribuíam gratuitamente para creches, escolas, e programas sociais e famílias que recebiam o Bolsa Família.
O programa ainda contribuía para o desenvolvimento local, ao dinamizar as economias rurais de milhares de municípios e serviu de modelo para criação de programas de compras públicas da agricultura familiar, especialmente para a alimentação escolar, em diversos países da América Latina e África.
O PAA buscou, com o passar do tempo, ampliar suas ações junto aos agricultores mais pobres e mulheres e alcançou, cada vez mais, os agricultores familiares mais vulneráveis, entre eles assentados da reforma agrária, extrativistas, indígenas, quilombolas e pescadores artesanais.
Desandou
De 2003 a 2016, mais de 400 mil agricultores participaram do programa e foram adquiridas mais de 4 milhões de toneladas de alimentos de pequenos produtores. Em 2010, o presidente Lula investiu R$ 1 bilhão em compras do PAA. Só em 2012, foram comercializadas por meio do programa 297 mil toneladas de alimentos.
Mas como tudo que Jair Bolsonaro toca se desintegra, o maior programa nacional de acesso a alimentos e fortalecimento da agricultura familiar começou a desandar. Já no seu primeiro ano de mandato, houve queda de 95% de alimentos comercializados: foram apenas 14 mil toneladas.
Em 2020, foram destinados R$ 291 milhões ao Alimenta Brasil. No ano seguinte, o governo federal mudou o rótulo do produto, que passou a se chamar Alimenta Brasil, e direcionou a ele apenas R$ 58 milhões. Até maio deste ano, apenas R$ 89 mil foram empenhados nessa política pública.
Em 2012, foram atendidas pelo PAA 128.804 famílias agricultoras que fazem parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Em 2019, esse número caiu para 5.885 agricultores familiares.
De acordo com reportagem do UOL, sem recurso, cooperativas encerraram suas atividades e projetos assistenciais reduziram a qualidade da comida oferecida para famílias carentes, crianças em creches e idosos em acolhimento. O número de unidades recebedoras das doações de alimentos por parte do programa caiu de 17 mil, em 202121, para 2.535 em 2020, segundo dados da Conab.
Bolsonaro também foi o responsável pelo fechamento, em 2019, de 27 unidades armazenadoras de alimentos da Conab. Além de operacionalizar o PAA, os estoques eram uma forma de controlar o preço dos alimentos. O cenário de inflação descontrolada dos alimentos tem relação direta com a destruição com os estoques reguladores de alimentos da Conab.
O desmonte também atingiu o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), comprometendo a segurança alimentar infantil.
Agronegócio
Por meio de um conjunto de políticas de crédito, de apoio ao desenvolvimento de novas tecnologias e da abertura de novos mercados, os governos do PT também apoiaram o agronegócio. Para financiar a produção, na safra 2002/2003, foram autorizados R$ 20 bilhões em crédito; na safra 2015/2016, foram R$ 187,7 bilhões, aumento real de 302%. Houve ainda a ampliação do limite de crédito por agricultor e redução de seu custo, que registrou, nas três últimas safras do período do PT, taxas de juros negativas.
Também foram criadas novas linhas de crédito, mais adequadas ao perfil do produtor. O Pronamp, para médios produtores, o Moderfrota e o Inovagro, para estimular investimento em máquinas e equipamentos, e o programa ABC – Agricultura de Baixo Carbono, para apoiar adoção de práticas mais sustentáveis de produção.
Outra importante medida foi a criação do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), para diminuir os riscos do produtor agrícola. Com ele, o governo assumiu o compromisso de ajudar o produtor rural a pagar uma parte do valor da apólice do seguro, em percentual que varia conforme a cultura, a região e riscos envolvidos. As subvenções pagas pelo governo cresceram de R$ 2 milhões, em 2005, primeiro ano de operacionalização do programa, para R$ 693 milhões, em 2014, ano de maior cobertura. No período do PT, foram atendidos 447 mil produtores, envolvendo R$ 2,8 bilhões.
Des de 2016, esse ambiente favorável ao financiamento do agronegócio foi interrompido. O total de recursos destinados ao financiamento pouco cresceu e, na safra 2019/2020, a primeira do governo Bolsonaro, foi 14% menor, em termos reais, do que o último autorizado pela presidenta Dilma. Em relação ao seguro rural, o estrago também foi grande, pois o número de produtores atendidos e o montante de recursos de subvenção caíram pela metade.
Da agricultura familiar ao grande agro, Lula trabalhou pela modernização e valorização da produção agrícola nacional, que hoje sofre nas mãos de um governo incompetente e sem compromisso com o crescimento do país.
