Hoje, 28 de Junho, se comemora o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A data é a mesma do confronto entre policiais e manifestantes nos Estados Unidos, em 1969, em frente ao clube Stonewall Inn, em Nova York. Os manifestantes atuavam contra as leis rígidas ainda em vigor que pesavam sobre quem demonstrasse afeto não heteronormativo em público. Posteriormente, o protesto se tornou um levante de seis dias em defesa dos direitos da população LGBTQIA+ e ficou conhecido como “Rebelião de Stonewall”.
No Brasil, infelizmente, retrocedemos muito na conquista e garantia de direitos da população LGBTQIA+ após a eleição de Jair Bolsonaro. Com ela, espalhou-se a violência e o discurso de ódio, além do preconceito.
Políticas de Lula e Dilma para a população LGBTQIA+
Os governos Lula e Dilma sempre estiveram atentos e atuantes por políticas públicas direcionadas à população LGBTQIA+. Foi Lula o primeiro presidente a abrir as portas do Planalto para dialogar com os movimentos sociais e criar programas voltados para o reconhecimento dos direitos da comunidade.
Em 2004, numa iniciativa inédita, em parceria com os movimentos sociais, Lula criou o Programa Brasil sem Homofobia. O objetivo do programa era promover a cidadania da população LGBTQIA+ a partir da equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação homofóbicas, respeitando a especificidade de cada um desses grupos populacionais.
Também foi no governo Lula, em 2008, que a então Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República organizou a primeira Conferência Nacional LGBT com a participação de militantes e de gestores de políticas públicas de todo o país. A conferência definiu prioridades para o enfrentamento da discriminação e da violência, bem como estabeleceu metas para a ampliação da cidadania da população LGBT.
Durante os governos do PT o Conselho Nacional de Combate à Discriminação foi fortalecido e passou a atuar voltado para o combate à discriminação e para a promoção e defesa dos direitos de LGBT.
Importante marco para a comunidade, foi a elaboração do 1º Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil, que revelou dados de violações graves aos Direitos Humanos de parcela significativa da população. A iniciativa foi fundamental para sistematizar os dados oficiais e orientar a implementação de políticas públicas específicas para esta população, como o Sistema Nacional de Promoção de Direitos e de Enfrentamento à Violência contra LGBT. Após a publicação, as denúncias contra violência homofóbica aumentaram em 116% em um ano.
Outro passo fundamental foi a assinatura do decreto que instituiu o 17 de maio como o Dia Nacional de Combate à Homofobia, simbolizando o compromisso do Estado brasileiro com o enfrentamento da violência praticada contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
Entre outras medidas importantes dos governos Lula e Dilma estão ainda a sanção da Lei Maria da Penha, que combate a violência doméstica contra todas as mulheres, inclusive mulheres lésbicas, bissexuais e trans; a criação do módulo LGBT no Disque 100, além da criação da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de LGBT. Não é à toa que a maioria da população presente na Parada LGBT+ 2022 prefere voltar àquele passado que já conhecemos, de respeito e inclusão, em que o amor prevalece.
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