19 de abril de 2022

19 de abril marca o Dia dos Povos Indígenas no Brasil, instituído em 1943 como forma de promover a memória, o respeito e reflexões sobre as lutas dos povos originários no país. A data faz referência ao dia do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, em 1940, em que delegados indígenas, representantes de várias etnias, de países como o Chile e o México, se reuniram para discutir pautas a respeito da situação dos povos indígenas após séculos de colonização e da construção dos Estados Nacionais nas Américas.

Uma das lutas dos povos indígenas, inclusive, é a mudança da nomenclatura da data de “Dia do Índio” para “Dia dos Povos Indígenas”, como forma de reafirmar e fortalecer a identidade das comunidades. O Projeto de Lei 5.466/2019, de autoria da deputada indígena Joenia Wapichana, foi aprovado em dezembro de 2021 na Câmara do Deputados e segue sem exame no Senado Federal.

Estima-se que existam hoje cerca de 1,3 milhão de indígenas no Brasil. No último Censo, em 2010, foram contabilizados 896,9 mil. Durante os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT, foram demarcados cerca de 22 milhões de hectares em 108 terras indígenas.

Programas federais também alcançaram as comunidades indígenas. O Mais Médicos chegou a todos os distritos sanitários indígenas espalhados pelo Brasil. Foram 342 médicos para os 34 distritos de saúde indígena. Mais de 332 mil indígenas foram beneficiadas pelo Bolsa Família, cerca de 37% da população, garantindo renda para uma alimentação familiar adequada. O Luz para Todos levou energia para mais de 30 mil famílias.

Todos esses fatores resultaram na queda de 53,5% da taxa de mortalidade infantil nas comunidades. Em 2002, a taxa era de 55,8 crianças para cada mil nascidas vivas e passou para 25,9 em 2015.

Na educação, mais de 3 mil escolas indígenas foram entregues e 16 mil indígenas acessaram a universidade por meio de bolsas estudantis. Os governos petistas também possibilitaram o acesso dos indígenas à seguridade diretamente nas unidades descentralizadas da FUNAI, sem necessidade de deslocamento às agências do INSS.

No governo de Dilma Rousseff, foi criado o Programa Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), de 2012, que tinha como finalidade a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, garantindo a integridade do patrimônio desses povos.

Obscurantismo

Desde o golpe de 2016, o obscurantismo prevalece no governo federal e nega aos povos indígenas seus direitos. As comunidades indígenas estão sendo sitiadas em seus territórios pelos interesses econômicos de madeireiros e mineradoras. Os planos de Bolsonaro para o meio ambiente, especialmente para a Amazônia, atropelam as conquistas dos povos tradicionais.

De 2018 a 2021, a média do desmatamento em terras indígenas foi de 153%, o que equivale a uma área de 1.255 m². O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) alerta que a tendência é que a destruição cresça ainda mais caso sejam aprovados projetos de lei que estão em discussão no Congresso Nacional e que defendem a regularização de áreas desmatadas (PL da Grilagem) e atividade de exploração mineral em Terras Indígenas.

No dia em que artistas e lideranças ambientais e indígenas se manifestavam em Brasília contra o avanço de pautas antiambientais, a Câmara dos Deputado, sob o comando de Arthur Lira e a mando de Bolsonaro, aprovou a urgência na tramitação do Projeto de Lei 191/2020, que libera a exploração de minérios em terras indígenas, incluindo áreas que habitam povos isolados.

A ordem de destruição vem de dentro do Planalto. Em dezembro, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno, autorizou atividades de garimpo na região mais protegida da floresta Amazônica,  área de maior densidade indígena do país —76% de sua população é de povos originários. O STF já recebeu 4 ações sobre o tema.

Pesquisa realizada pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) mostra que, em 2021 o garimpo ilegal avançou 46% em comparação com 2020. No ano passado, já havia sido registrado um salto de 30% em relação ao período anterior. O avanço do garimpo ilegal, com o apoio do governo federal, é ameaça ao meio ambiente e também leva a mortes e doenças. O estudo revela o aumento da malária em terras com atividade de mineração e a crescente violência sofrida por mulheres e crianças por parte de garimpeiros. 

Durante a pandemia de Covid-19, comunidades indígenas tiveram que recorrer ao STF para terem acesso à vacinação e atendimento adequado. O Tribunal determinou à União que adotasse diversas medidas, como a criação de barreiras sanitárias e sala de situação, a retirada de invasores e a apresentação de plano de enfrentamento à doença para os povos indígenas. Segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), 1301 indígenas foram mortos pelo vírus.

Compromissos de Lula no Acampamento Terra Livre

Em visita no último dia 12 ao Acampamento Terra Livre, em Brasília, Lula se comprometeu, caso concorra às eleições e seja eleito, a revogar decretos de Bolsonaro que atacam os direitos indígenas e a criar um ministério para as causas dos povos originários. O ex-presidente recebeu apoio a uma nova candidatura e uma carta aberta com demandas, como demarcação e proteção das terras, que povos de todo o país gostariam de ver implementadas num eventual novo governo petista.

“A gente não pode permitir que aquilo que foi conquista da luta de vocês, que foi conquista do sacrifício de vocês, seja retirado por decreto para dar àqueles que acham que tem que acabar com nossa floresta e nossa fauna”, disse o ex-presidente.