22 de julho de 2021

Nesta quinta-feira, 22 de Julho, é comemorado o Dia Internacional da Trabalhadora Doméstica. Governos petistas garantiram direitos às trabalhadoras e trabalhadores domésticos depois de décadas de herança escravagista. No Brasil, durante muitos anos, a herança escravocrata, o racismo e o machismo pautaram (e ainda pautam) as relações de trabalho das empregadas domésticas. Nas palavras de Preta Rara (professora de história, poeta, rapper e ex-empregada doméstica), “a senzala moderna é o quartinho da empregada”. Apenas nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT foram oferecidos incentivos para a formalização do trabalho doméstico, resultado também da luta histórica da categoria.

O movimento sindical de trabalhadoras domésticas surgiu no Brasil em 1936, com a figura de Laudelina de Campos Melo, figura perseguida politicamente e fundamental para a conquista de direitos. Mas foi apenas no governo Lula que lei federal permitiu que empregadores pudessem abater do imposto de renda as contribuições patronais recolhidas ao INSS.

Somente em 2013 a PEC das domésticas,de autoria do governo, foi aprovada no Congresso, estendendo finalmente às trabalhadoras domésticas os mesmos direitos dos demais trabalhadores, como jornada de trabalho de 44 horas semanais e direito a hora extra. Vale notar não apenas que Bolsonaro foi o único deputado a votar contra a PEC, mas também que a gestão Bolsonaro vem desmontando na prática os avanços trabalhistas da categoria, acabando inclusive com o incentivo fiscal aos empregadores formalizados.

Em 2020, dados da PNAD mostravam que o Brasil tinha mais de 6 milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos. Sobre o perfil dessas pessoas, a pesquisa mais recente data de 2019, ano em que o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) lançou um estudo com o perfil das trabalhadoras domésticas no Brasil. Usamos o termo no feminino porque a grande maioria (92%, em 2019) das ocupantes desse posto é mulher. O perfil dessas mulheres é caracterizado pela desigualdade que assola o Brasil: a maioria é negra, de baixa escolaridade e oriunda de famílias de baixa renda.

Devolver a dignidade às trabalhadoras e trabalhadores domésticos sempre foi uma prioridade dos governos do PT. Lula fez com que uma de suas frases mais repetidas “o filho da doméstica virou doutor” não fosse apenas um clichê vazio. Era realidade – a dignidade, agora, era passada também às futuras gerações.

Durante os governos Lula, houve um ascensão social jamais vista antes no Brasil. As políticas econômicas baseadas no consumo e também as políticas de distribuição de renda, como o Bolsa Família, mudaram as estruturas das famílias brasileiras.

Na educação, a revolução também foi gritante. O filho da empregada era doutor, advogado, engenheiro, graças a programas como o Prouni e o Fies. Nascer pobre não era mais um fator determinante de imobilidade social. Sob os governos do PT, o número de matrículas universitárias aumentou 130%, o que significa mais de 4,5 milhões de vagas a mais em faculdades públicas e privadas em todo o país.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva destaca até hoje a importância que esse movimento teve para os governos populares do PT. Ele atribui a ações como essas o ódio que parte da elite nutre pelo partido – e falas como a do ministro Paulo Guedes, da Economia, que reclama que as empregadas domésticas estavam indo pra Disney corroboram esse argumento.

“A elite branca não suportou ver doméstica com carteira assinada. As madames gostavam de falar que a empregada era quase que da família, mas você não via a empregada no testamento. Tenho orgulho da transferência de renda que fizemos nesse país. E é por isso que eles nos odeiam”, tuitou Lula em 2020.

Para além do preconceito e do descaso dos membros do governo de Jair Bolsonaro, a pandemia também aumentou a vulnerabilidade dessas trabalhadoras, uma das categorias mais afetadas pelo problema. É preciso resgatar a dignidade dessas trabalhadoras, colocá-las como prioridade, como Lula já mostrou ser possível.