Em 12 de novembro, celebra-se o Dia Mundial do Hip Hop, movimento cultural e social de importância ímpar no Brasil. Os quatro elementos do Hip Hop (o break, o DJ, o MC e o grafite) trazem em si componentes tão amplos quanto a dança, a música, a arte gráfica, a análise e a transformação social. A ligação entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Hip Hop traduz a importância da valorização da cultura como um dos eixos dos governos de Lula e do PT.
Nascido nos EUA na década de 1970, nos EUA, o Hip Hop chega ao Brasil na década seguinte. O movimento de cultura negra e periférica conquista importância crescente desde então, com nomes reconhecidos nacional e internacionalmente como Racionais MC’s, Thaíde & DJ Hum, Sabotage, MV Bill, Marcelo D2, Pavilhão 9, Atitude Feminina, Emicida, Afro X, Rappin Hood, Negra Li, SNJ e muitos outros.
A relação de Lula com o Hip Hop remonta aos anos 1990, com profundas trocas . No início de seu primeiro mandato, com Gilberto Gil como ministro da Cultura, Lula recebeu no Palácio do Planalto uma comitiva formada por grandes nomes do movimento, como o DJ KL Jay, dos Racionais, MV Bill, Gog e Rappin Hood. É desse encontro a icônica foto de Lula de terno e boné escrito Hip Hop.
Como afirmou Mano Brown durante entrevista recente com Lula para seu podcast, o Mano a Mano: “a gente apoiou, e ainda apoia, o Lula, mas nunca foi por benefício algum. Para o Hip Hop, não teve nada em troca, mas para o povo teve. E é para isso que o Hip Hop existe, para ver o crescimento do povo no contexto e não dos cantores de Rap”.
A centralidade da Cultura nos governos de Lula
Durante os governos de Lula e do PT, o orçamento da Cultura foi multiplicado por 5. Em 2002, somava R$ 770 milhões, alcançando quase R$ 4 bilhões em 2015. A estruturação do Sistema Nacional de Cultura, os ponto de cultura e o fortalecimento da cadeia produtiva do audiovisual e da cultura como um todo foram pontos marcantes dos governos de Lula e Dilma.
O programa Cultura Viva implantou 4.500 pontos de cultura em mais de mil municípios, fortalecendo a arte feita na base da sociedade brasileira. Além disso, foram criados Cines Mais Cultura, Pontos de Leitura, Pontos de Memória e outros.
O Sistema Nacional de Cultura, criado durante os governos do PT, foi inserido na Constituição em 2012, implementando um modelo de gestão descentralizada e participativa das políticas culturais do Brasil, com cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
A lei da TV paga definiu a obrigatoriedade de as tevês por assinatura exibirem um mínimo de horas semanais de programação produzida no Brasil. Em cinco anos, a presença do conteúdo brasileiro na tevê paga foi ampliada em mais de quatro vezes, o que gerou abertura de produtoras e aumento de empregos no setor.
O Vale Cultura, criado em 2013, funcionava como um cartão no qual as empresas aderidas depositavam R$ 50. Trabalhadores que ganhavam até 5 salários mínimos podiam usar o dinheiro para comprar livros, revistas, ingressos para cinema, teatro e shows e até instrumentos musicais. Até 2015, 466 mil trabalhadores foram beneficiados.
Entre 2012 e 2015, foram criados 92 centros de arte e cultura, que reúnem atividades esportivas, lazer, qualificação profissional, ações culturais, serviços assistenciais e inclusão digital, sempre em territórios com alta vulnerabilidade social e déficit de equipamentos culturais ou esportivos.
Com o programa Cinema Perto de Você, a partir de 2011, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, em parceria com BNDES, estimulou-se a abertura de salas de cinema na periferia e em regiões habitadas pelas classes C e D. Resultado: em 2016, havia 3.160 cinemas no Brasil, o dobro do número existente em 2003 (1.635).
O Brasil de Todas as Telas foi criado para financiar o desenvolvimento de projetos audiovisuais, produção de filmes para cinema e séries para a televisão, capacitação e formação de mão de obra, desenvolvimento setorial e regional. Até o fim de 2015, financiou 306 longas-metragens e 433 séries ou telefilmes.
Por meio do PAC Cidades Históricas, R$ 1,6 bilhão foram investidos na recuperação de igrejas, obras de arte, museus, bibliotecas, prédios históricos, merca- dos, praças e estações de trem, em 44 cidades de 20 estados.
O Programa de Desenvolvimento da Economia da Cultura (Prodec) implantou projetos voltados ao fortalecimento das cadeias produtivas de música, audiovisual, publicações culturais e artísticas, artes cênicas e visuais, internet, televisão e radiodifusão, artesanato, festas e artes populares, programas e equipamentos digitais, arquitetura, design e moda.
Cultura em chamas: o (des)governo Bolsonaro
A cruzada de Bolsonaro contra a produção artística e cultural segue a todo vapor. Além de cortar verbas; deixar o patrimônio nacional literalmente queimar; reduzir o status do Ministério da Cultura para o de secretaria, ligada à pasta do Turismo; e deixá-la sob o comando de pessoas claramente pouco comprometidas com o setor, o governo Bolsonaro age para reduzir drasticamente a produção cultural no país. A meta estabelecida pelo Secretário de Cultura para 2021 é a análise de até 1.440 projetos inscritos na Lei Rouanet por ano. Esse número é muito menor que o total de projetos aprovados nos anos anteriores (em 2020, foram 4.492).
Bolsonaro sufocou a cultura e a persegue todos os dias. Depois de termos figuras como Gilberto Gil e Juca Ferreira comandando a pasta da Cultura, sob Bolsonaro, temos o 5º secretário em pouco mais de 2 anos.
Entre os ex-secretários, Roberto Alvim foi exonerado por copiar um discurso nazista e Regina Duarte demonstrou sua inépcia e minimizou a tortura e as mortes durante a Ditadura Militar. Já o atual secretário, o ex-Malhação Mário Frias, já foi acusado de acuar servidores ao andar armado pela Secretaria.
O governo nunca escondeu sua perseguição à Lei Rouanet, rebatizada de Pronac. Em julho, Bolsonaro publicou no Diário Oficial um decreto que regulamenta a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura. Entre as principais alterações estão a ênfase aos projetos de belas artes e arte sacra e maior autonomia do governo para tomar decisões a respeito de projetos contemplados. Um retrocesso, que deixa claro os interesses autoritários desse governo. Os artistas têm buscado apoio contra mais esse absurdo.
O único sopro de alívio para a classe artística durante a pandemia tem sido a lei emergencial Aldir Blanc aprovada pelo Congresso à revelia dos desejos do presidente. No ano passado, representantes do audiovisual vieram a público pedir que Bolsonaro liberasse as verbas do FSA retidas desde 2018 para evitar um colapso do setor.
A Ancine vem sendo criticada e paralisada por Bolsonaro, que não deixa de cogitar a extinção do órgão. Ele quer estabelecer filtros (em outras palavras, censurar) para conteúdos patrocinados pela instituição. Em seu primeiro ano de governo, Bolsonaro propôs um projeto ao poder legislativo que diminuía em 43% o orçamento do Fundo Setorial do Audiovisual – foi a menor dotação nominal para o fundo desde 2012, quando ele recebeu 112,36 milhões. A crise na Ancine é tão profunda que impede que novos filmes sejam lançados. O setor vive uma realidade de terra arrasada.
Para além disso, vemos nossa memória cultural arder e definhar. O Iphan, responsável pela preservação e fiscalização do estado de conservação de bens culturais do país, tem para 2021 o menor orçamento dos últimos 10 anos. Foram R$ 79 milhões em 2019, R$ 31 milhões em 2020 e R$ 9 milhões em 2021.
No dia 29 de julho, um incêndio destruiu parte do acervo de um galpão da Cinemateca na Vila Leopoldina, na zona oeste de São Paulo. E não foi por falta de aviso. Nos últimos anos, artistas e funcionários da Cinemateca têm alertado para a precariedade da estrutura, falta de investimentos, e risco de incêndio. Inclusive, um manifesto daqueles que trabalham na instituição, datado de 12 de abril, chamava a atenção para a precariedade das instalações.
O descaso se traduz também no orçamento: a verba destinada para a Cultura sofreu corte de mais de 50% nos últimos 10 anos, e continua em queda livre.
