14 de dezembro de 2021

Hoje, 14 de Dezembro, é o Dia Nacional de Combate à Pobreza, estabelecido pela Lei de nº 11.172, de 6 de setembro de 2005, assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula, eleito presidente em 2002, assumiu um compromisso: acabar com a fome e a pobreza neste país. E ele sempre disse que o Brasil tem jeito: a solução é incluir o pobre no orçamento. Com Lula, o paredão da desigualdade, que dividiu o Brasil por séculos, começou a ruir e pela primeira vez na nossa história, a renda dos mais pobres cresceu mais do que a dos mais ricos.

Com Lula e Dilma, 36 milhões de brasileiros e brasileiras saíram da extrema pobreza e outros 42 milhões ascenderam à classe C. Tudo graças a uma política consistente de transferência de renda, aliada a aumentos reais do salário mínimo, estímulo ao consumo interno, acesso ampliado à moradia, à saúde e à educação.

Nos governos populares e democráticos do PT, todos os segmentos sociais tiveram ganho de renda, porém algo inédito aconteceu – os mais pobres ganharam mais do que os ricos. Entre 2003 e 2012, os 10% mais pobres tiveram crescimento de renda real per capita de 107%, enquanto os mais ricos obtiveram incremento de 37% na renda acumulada, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Durante os governos Lula e Dilma, a renda média cresceu 38% acima da inflação. Já a renda dos 20% mais pobres cresceu 84%.

E mais, um estudo divulgado em 2011 pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostrou que o governo Lula reduziu a pobreza com muito mais intensidade em comparação com os anos FHC. Desde o começo do Plano Real, a pobreza caiu 31,9% durante a Era FHC. Já no período em que o ex-presidente Lula esteve à frente do país – oito anos encerrados em dezembro de 2010 -, houve queda de 50,64%. Os dados são baseados em números do IBGE.

Durante os governos de Lula e do PT, o Brasil bateu sucessivas metas de combate à pobreza extrema, estabelecidaspela Organização das Nações Unidas (ONU) Em 12 anos, o índice de brasileiros que vivem com renda abaixo de US$ 1,25 por dia caiu de 8,1% para 3,1%, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A pobreza multidimensional crônica, que considera outros fatores além da renda, caiu 87% entre 2004 e 2013, segundo análise do Banco Mundial. Em 2013, 1,1% da população estava nesta situação.

Um dos programas que mais contribuiu com a superação da pobreza foi o Bolsa Família, eleito o melhor programa de distribuição de renda do mundo. Os recursos do programa aqueceram o mercado e cerca de 70% dos beneficiários adultos entraram no mercado de trabalho, além de 1,3 milhão que já se qualificaram por meio do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).

Esses feitos notáveis só foram possíveis porque Lula assumiu para si o compromisso primordial de acabar com a fome, em primeiro lugar. Vindo do interior de Pernambuco, filho de mãe analfabeta e o sétimo filho de oito irmãos, Lula conhecia bem o vazio do estômago. Para ele, o Brasil só seria um país verdadeiramente desenvolvido quando todos os brasileiros e brasileiras pudessem fazer ao menos três refeições por dia.

Lula e Dilma alcançaram esse objetivo e o Brasil se tornou exemplo mundial – em 2010, Lula conquistou o título de Campeão Mundial na Luta Contra Fome, da ONU. Em 2014, o Brasil saiu pela primeira vez do Mapa da Fome.

Com Bolsonaro, as conquistas ruíram e o Brasil voltou a ter a cara da pobreza, do desespero e da fome. Ele destruiu o Bolsa Família e colocou no lugar um programa sem continuidade e que não se sabe até hoje como será mantido. Um balanço feito pela Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB) mostra que cerca de 29 milhões de pessoas que precisam de ajuda ficaram de fora do novo programa.

E a situação é ainda mais grave. Entre janeiro de 2019 e abril de 2021, mais 5,4 milhões de brasileiros passaram a viver na miséria. No mesmo período, o número de brasileiros vivendo na pobreza aumentou em 9,1 milhões. Ou seja: no governo Bolsonaro, 14,5 milhões de brasileiros foram empurrados para classes sociais mais baixas. Ao mesmo tempo, a classe média diminuiu 4%.

Em dezembro de 2018, durante o governo Michel Temer (MDB), eram 12,7 milhões de famílias na pobreza extrema. Dois anos e meio depois e com Jair Bolsonaro na Presidência, esse número chegou a 14,5 milhões em junho de 2021.

Em abril deste ano, o País bateu recorde de pessoas vivendo em pobreza extrema: 14,5 milhões de famílias estavam vivendo na extrema pobreza, esse número representa 40 milhões de brasileiros vivendo com até R$ 89 por mês – patamar é o pior já vivido no País. Os números também foram obtidos por meio do CadÚnico.

Somam-se a isso os mais de 14 milhões de desempregados e os 19 milhões de brasileiros que passam fome, hoje, e temos o pacote do desastre completo. Com Bolsonaro, um pais que superou as barreiras da desigualdade, da fome e da pobreza, volta a ser o País da desolação.