16 de outubro de 2021

“[…] se, ao final do meu mandato, todos os brasileiros tiverem a possibilidade de tomar café da manhã, almoçar e jantar, terei cumprido a missão da minha vida. É por isso que hoje conclamo: vamos acabar com a fome em nosso país.” Esse foi um trecho do discurso de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu primeiro mandato como presidente da República, em 2003. Naquela época, ele assumia o compromisso que seria o norte de todo o seu governo: empreender todos os esforços para que nenhum brasileiro ou brasileira dormisse com fome enquanto ele fosse presidente.

Antes de Lula, o Brasil havia convivido com a fome por séculos, a ponto de acostumar-se a ela. A fome já fazia parte da vida do brasileiro e os mandatários deste país, até então, fizeram muito pouco ou quase nada, para combatê-la. Mas Lula, nascido no semiárido pernambucano, nordestino, pobre, sétimo filho de um casal de lavradores analfabetos, conhecia a fome de perto e queria, mais do que tudo, deixar um legado de mudar essa realidade.

Dentre todas as mudanças que Lula promoveu no Brasil, o combate à fome é, certamente, a mais expressiva. Ele se tornou reconhecido internacionalmente por esses feitos. Sendo assim, no Dia Mundial da Alimentação, comemorado neste dia 16 de outubro, não dá para não lembrar de um brasileiro que ousou sonhar com um Brasil livre da fome. E mais, sabendo não ser impossível, foi e fez.

Um dos primeiros atos de Lula, dez dias após sua posse, foi promover uma viagem com uma comitiva de 30 ministros ao semiárido e à periferia do Recife. O objetivo era levar os formuladores de políticas públicas ao contato direto com a realidade da extrema pobreza, reiterando assim o foco no combate à fome.

Uma das primeiras medidas concretas que o governo Lula tomou nesse sentido foi a recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em 2003, que havia sido extinto no governo FHC. O órgão, ligado à Presidência da República, tinha dois terços de sua composição formado por conselheiros de organizações da sociedade civil e o restante por representantes do governo. Organizou quatro conferências nacionais entre 2004 e 2015 e teve um papel fundamental na discussão de ações de combate à fome, servindo de exemplo para ações semelhantes na América Latina e na África.

Junto à retomada do Consea, veio a criação do Programa Fome Zero e a criação do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (MESA) e da assessoria especial na Presidência da República, além de um orçamento de R$ 1,8 bilhão destinado para ações do Fome Zero. Essa ação coordenada evidencia o fato de que a pauta era fundamental para o governo Lula.

No primeiro ano, o Programa beneficiou 11 milhões de pessoas em 2.369 municípios concentrados especialmente no semiárido e nas regiões mais pobres do Nordeste. A pesquisa  feita  pelos  especialistas  do  Projeto  Fome Zero  evidenciou que  o  problema  da  fome  do  Brasil  não  tinha  como  sua  principal  causa  a  oferta  de alimentos e sim a falta de dinheiro para aquisição de alimentos. O Fome Zero deu origem ao Programa Bolsa Família, um dos maiores programas de transferência de renda do mundo, que se tornou exemplo internacional para iniciativas em vários outros países.

Outro legado do governo Lula foi a lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que define o que o Brasil considera ser Segurança Alimentar e Nutricional. Isso foi um marco importante no combate à fome no País, pois garantiu que a segurança alimentar e  nutricional se tornasse uma questão de Estado, não de governos.

A partir daí, o governo investiu em uma série de medidas que levaram o Brasil a vencer a fome. Essas medidas estavam baseadas em duas premissas: garantia de alimentos e garantia de renda. Dentre elas, programas de apoio a pequenos e médios agricultores, distribuição de terras a famílias de agricultores, reforço da merenda escolar com produtos da agricultura familiar, formação de estoque de alimentos para impedir disparada de preços, aumento real sistemático do salário mínimo, uso do Estado para estimular o desenvolvimento, mantendo a taxa de desemprego nos menores níveis da história, manutenção da inflação sob controle, programas de transferência de renda para as famílias mais vulneráveis, como o Bolsa Família.

Essas políticas implementadas por Lula e aprimoradas pela presidenta Dilma Rousseff fizeram com que, em 2014, o Brasil saísse do Mapa da Fome da ONU, uma conquista histórica.

O relatório The State of food Insecurity in the World 2014, publicação anual da FAO, assinalou que o Brasil alcançou o Objetivo de  Desenvolvimento  do  Milênio  de  reduzir  pela  metade  a  proporção  de  pessoas que  passavam  fome,  e  que  também  atingiu  a  meta  estabelecida  pela  Cúpula  Mundial  de Alimentação  de  diminuir  pela  metade  o  número  absoluto  de  famintos. 

Algumas conquistas importantes trazidas pelo documento são:

  • Entre  2000  e  2006,  a  taxa  de  subnutrição  no  Brasil  caiu de 10,7%  para  menos  de  5%
  • Entre 2001 a 2012, a pobreza total caiu de 24% para 8%, da população
  • Entre 2001 e 2012, a pobreza extrema caiu de 14% para 3,5%
  • A insegurança alimentar foi reduzida em 25% no período de 2004 a 2009, sendo que essa redução se deu majoritariamente entre as pessoas que viviam na pobreza extrema

Os governos petistas mostraram que basta vontade política para mudar a realidade de milhões de brasileiros. Ninguém deve dormir com fome ou recorrer a ossos ou restos de comida para sobreviver. Ainda que o governo Bolsonaro tenha roubado a dignidade do brasileiro, é possível sonhar novamente com um Brasil que vive de barriga cheia.