Dossiê do desmonte da previdência: aposentadoria em 30 minutos

Antes dos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT, aposentar-se era uma tarefa difícil, longa e onerosa. Filas enormes que varavam a madrugada para atendimento, expondo idosos e doentes e exigências de incontáveis documentos se combinavam ao reduzido número de agências, à falta de qualificação no atendimento e a bancos de dados obsoletos. O resultado era uma espera média de dois anos entre o pedido de aposentadoria e a concessão do benefício. Com a previdência social como um dos focos principais de seu governo, Lula conseguiu implementar, a partir de 2009, a “Aposentadoria em 30 minutos”, revolucionando o acesso à aposentadoria no Brasil. Na gestão de Bolsonaro, todo esse avanço está sendo desmontado e a espera voltou a ser de mais de um ano.

Para acabar com os mais de um milhão de processos de aposentadoria que estavam aguardando análise, o governo Lula implantou um processo de Gestão da Qualidade do Atendimento, com categorização dos serviços e priorização daqueles mais urgentes, como pensão por morte e salário maternidade. Anteriormente, todos os benefícios e serviços faziam parte da mesma fila de atendimento, sem nenhuma prioridade. Uma perícia médica para recebimento do auxílio-doença demorava até seis meses. Tempo dilatado demais, especialmente para quem está doente: muitas vezes o trabalhador já estava morto ou curado quando chegava sua vez na fila. Pensões por morte chegavam a demorar mais de um ano para serem pagas, deixando famílias e órfãos desamparados, sem acesso a direitos.

O governo Lula criou o Programa de Reconhecimento Automático de Direitos. Com esse programa, os trabalhadores passaram a ter que apresentar apenas a identidade para ter acesso aos seus direitos previdenciários. A inversão do ônus da prova do tempo de contribuição dos trabalhadores permitiu celeridade máxima ao processo de aposentadoria. Desta forma, os trabalhadores deixaram de ser obrigados a buscar a comprovação de todo o seu período de trabalho e contribuição, levando um saco de papéis nas agências e tendo que voltar repetidas vezes por falta de documentos específicos. Assim, o direito à aposentadoria passou a ser garantido quase imediatamente, sendo batizado como “aposentadoria em 30 minutos”. As perícias medicas eram realizadas em, no máximo 5 dias após o agendamento.

O golpe de 2016 implementou o início do retrocesso, que vem sendo imensamente aprofundado no governo de Bolsonaro. As filas para aposentadoria voltaram – agora de maneira virtual, limitando inclusive o acesso das pessoas mais pobres a seus direitos. A espera, que antes era de 30 minutos, voltou a ser de mais de um ano, e os processos acumulado já chegam a 1 milhão e 500 mil. A espera de 6 meses para realização de perícia médica é especialmente cruel no período de pandemia de Covid-19, deixando trabalhadores doentes à própria mercê.