04 de agosto de 2021

Até 2003, antes dos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a simples tarefa de se aposentar no Brasil era hercúlea. A previdência social era um caos e os trabalhadores tinham que esperar até dois anos para ter acesso a seus direitos previdenciários e valores devidos.Tudo isso mudou com o primeiro governo petista. A partir de 2003, Lula elegeu a previdência como uma das prioridades de seu governo. Além de facilitar o processo de documentação, realizou um programa de expansão da rede de atendimento da Previdência Social, com a criação de 720 novas agências em todas as cidades com mais de 20 mil habitantes. Essa expansão levou a previdência para perto de cada cidadão e cidadã que não precisava viajar mais 600km para buscar seus direitos. Com Bolsonaro, todo esse avanço foi destruído: mesmo antes da Pandemia, Bolsonaro anunciou o fechamento de 500 agências, principalmente nas periferias.

Além de ampliar a rede de agências, Lula criou o agendamento eletrônico e atendimento virtual como opções para aqueles trabalhadores que têm acesso à internet e não querem se deslocar até uma agência do INSS.  A Previdência foi modernizada com a sala de monitoramento e a criação de indicadores de desempenho que mostravam o tempo de espera e de concessão dos benefícios, a existência de benefícios represados e as reclamações na Ouvidoria, tudo em tempo real e acompanhado por um painel  na sala do Ministro do Estado e do Presidente do INSS.

Infelizmente, esse esforço foi demolido após o golpe de 2016. E a situação só piorou com a Reforma da Previdência aprovada em 2019 que, além de piorar a situação do trabalhador, ainda acelerou a corrida pela aposentadoria e congestionou ainda mais o sistema do INSS.O INSS transferiu, a partir, de 2018, todos os atendimentos para agências virtuais, restringindo o acesso dos trabalhadores, principalmente dos mais pobres, e criando um novo problema: a fila virtual.

Voltamos a um passado que não fazia nenhuma falta.  Hoje, quase meio milhão de brasileiros e brasileiras aguardam perícia do INSS, mesmo após o retorno das perícias presenciais, que haviam sido suspensas por causa da pandemia da covid-19. Muitas pessoas já esperam há mais de um ano e seguirão pelo único caminho possível: o da judicialização.

Muitos dos pedidos analisados ainda são anteriores à aprovação da Reforma da Previdência. O sistema do INSS, obsoleto, não estava preparado para a sobrecarga que viria após a aprovação da medida, o que causou uma sobrecarga. A situação piorou com a pandemia da covid-19. Soma-se a isso o sucateamento do órgão com o fechamento de agências e a não-realização de concursos públicos. Os servidores  e peritos estão sobrecarregados e o prazo de resposta de 45 dias raramente é respeitado.

Servidores se queixam da exaustão e trabalhadores da invisibilidade já tão presente em suas vidas e aprofundada por um sistema que deveria garantir a eles um direito básico: envelhecer com a dignidade da aposentadoria.