Não bastassem os sucessivos escândalos de corrupção envolvendo o Ministério da Educação e o troca-troca de ministros inaptos na pasta, o candidato derrotado nas eleições 2022, Jair Bolsonaro, guardou um novo ataque. Desesperado em busca de apoio popular que não tem, projetos que não realizou e promessas mentirosas, Bolsonaro tomou uma série de medidas para tentar se reeleger. A Educação foi a área mais afetada pelos cortes do Bolsolão da Eleição.
As contas são da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, que mostra a pasta como a mais penalizada pelos bloqueios de recursos em 2022 . São R$ 3 bilhões do Orçamento deste ano indisponíveis para serem utilizados em despesas discricionárias, como custeio e investimento.
Bolsonaro alegou que o reajuste da merenda escolar “contraria o interesse público”, e vetou o reajuste no valor investido por refeição, que é de R$ 0,36 por aluno no ensino fundamental. As crianças que não já têm o que comer em casa passam fome, o que tem é bolacha, suco e menos da metade de um ovo cozido. Em outra canetada, o presidente apresentou orçamento para 2023 com o corte de 97,5% dos recursos destinados à construção de novas creches.
O orçamento federal também prevê o corte de 95% dos recursos para oferecer infraestrutura às escolas de educação infantil, especialmente a pré-escola.
Segundo reportagem do jornal O Globo, com o corte nas duas rubricas, o recurso destinado para a educação infantil – que compreende creche (de 0 a 3 anos) e a pré-escola (de 4 a 5 anos) – despencou de R$ 151 milhões neste ano para R$ 5 milhões em 2023, uma redução de 96% no total.
O bloqueio de recursos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) este ano alcançou R$ 796,5 milhões. Por conta disso, cerca de 12 milhões de alunos correm o risco de começar as aulas sem o material didático. É claro que, para além do teto de gastos, a Educação foi a área mais afetada pelos cortes promovidos pelo desumano e incompetente Jair Bolsonaro.
Uma semana após a vitória, o gabinete de transição, liderado pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, já trabalha para reverter o cenário de terra arrasada que encontra. Lula irá fazer pela educação em quatro anos de mandato o mesmo que fez nas duas primeiras gestões. Para Lula, educação não é gasto, é investimento.
Como defendem Lula e Alckmin já em seu plano de governo, “vamos recolocar os pobres e os trabalhadores no orçamento. Para isso, é preciso revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro, atualmente disfuncional e sem credibilidade”.
“[As regras] pararam de funcionar. Foram sistematicamente violadas e perderam sua credibilidade no atual governo”, explicou Guilherme Mello, economista que vai integrar a equipe econômica do governo de transição do PT. “Quem furou o teto sistematicamente e acabou com a credibilidade foi o atual governo. E o novo governo vai ter que solucionar esse problema.”
“Eu quero que todo mundo tenha oportunidade. Pode ficar certo de que, nesses quatro anos agora, vamos fazer da universidade o mesmo que fiz nos oito anos que eu presidi esse país. Mais investimento em ciência e tecnologia, melhorar a vida dos professores, melhorar a vida dos técnicos, porque é isso que vai dar grandeza ao Brasil.” — Lula
Garantir que todo mundo pudesse estudar em escolas de qualidade, ter uma profissão e realizar os próprios sonhos sempre foi uma obsessão do ex-presidente Lula. Prova disso é a verdadeira revolução que Lula fez na Educação: 18 novas universidades federais, 184 novos câmpus universitários ao redor do país, 422 novas escolas técnicas e muito mais. Os investimentos foram muitos, atingiram todas as etapas do ensino e o ensino público avançou como nunca na história do país.
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