Em tempos de apagão na Educação, relembre a revolução nos governos do PT

Dados divulgados nesta quinta (15) revelam que o número de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni), instituído pelo governo Lula em 2005, caiu 29,5% entre 2020 e 2021. Além disso, o Enem 2021 tem o menor número de inscritos desde 2007 – números preliminares indicam um máximo de 4 milhões de inscritos. Mais provas de que a educação no Brasil atravessa uma pandemia que começou bem antes da tragédia da Covid-19: o descaso do governo Bolsonaro para com todos os níveis de ensino, desde o primeiro dia de governo, se traduz em menos matrículas e maior abandono escolar, especialmente entre as camadas mais pobres da população

O levantamento, realizado pela Comissão Parlamentar Mista de Educação, mostra que a queda no número de bolsas parciais foi ainda maior – 36,8%. A redução é uma consequência direta da falta de políticas de apoio e incentivo ao ensino superior, especialmente durante a pandemia, e resulta no aumento da desigualdade entre estudantes ricos e pobres. A cruzada de Bolsonaro contra a educação se traduz inclusive na qualidade dos ministro que indicou para a pasta.

Essa é uma situação diametralmente oposta àquela vivenciada durante os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT, que tinham como um de seus pilares a educação. Como sempre diz Lula, “colocar pobre na universidade não é gasto, é investimento”. A criação de programas como o Prouni e o Reuni, além do fortalecimento do Fies, fizeram com que o número de matrículas nas universidades mais do que dobrasse entre 2002 e 2015.

Sob os governos do PT, o número de matrículas universitárias aumentou 130%, o que significa mais de 4,5 milhões de vagas a mais em faculdades públicas e privadas em todo o país. Em 2002, eram 3,4 milhões de vagas, enquanto em 2015 o Brasil contava com 8,02 milhões de universitários.

Nesse período, foram criadas 18 novas universidades federais e 184 novos campi, levando as instituições de ensino superior a cidades do interior, o que permitiu que muitos mais jovens, filhos de trabalhadores, pudessem cursar o ensino superior. 

Outra conquista foi a criação e implantação do Prouni, pelo então ministro da educação Fernando Haddad: o programa concedeu, até 2015, 2,0 milhões de bolsas em instituições privadas de ensino, das quais 1,4 milhão foram bolsas integrais, ou seja, destinadas a estudantes com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio.

O ENEM foi reformulado e passou a servir, além de mecanismo de acompanhamento da qualidade do ensino médio, como porta de entrada para as universidades federais, aliado ao SISU, sistema informatizado pelo qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas aos candidatos. 

A lei de cotas, aprovada em 2012, garante reserva de 50% das matrículas em universidades e institutos federais a alunos oriundos integralmente do ensino público, considerando a proporcionalidade de pretos, pardos e indígenas. Entre 2005 e 2015, o percentual de negros no nível superior dobrou. Em 2005, 5,5% dos jovens pretos e pardos em idade universitária estavam matriculados em uma faculdade. Em 2015, o percentual passou para 12,8%.

Nos governos do PT, o investimento público em educação passou de 4,7% do PIB em 2002 para 6% do PIB em 2014. Além disso, em 2014 a então presidenta Dilma Rousseff sancionou o Plano Nacional de Educação, que previa o aumento progressivo da destinação de orçamento para a educação, até chegar a 10% em 2024.