27 de maio de 2022

A entrega do patrimônio público brasileiro deve entrar em nova fase no início de junho, quando a Eletrobras promete colocar no mercado mais de 627 milhões de novas ações — total que ainda pode ser ampliado. Esse é o próximo passo no plano do governo federal de ceder ao mercado a propriedade da principal empresa de geração e transmissão de eletricidade do país. A negociação das ações está prevista para começar em 13 de junho.

Segundo especialistas, a venda da Eletrobras, que em 2020 teve receita operacional líquida de R$ 29,08 bilhões e lucro líquido de R$ 6,34 bilhões, não deve ter efeito positivo sobre a conta de luz dos brasileiros, apesar das promessas do Ministério da Economia. Com a economia mundial em ritmo reduzido, também não é certo que a venda de ações vá atingir os R$ 30 bilhões que o governo espera levantar.

Em seu discurso no lançamento do movimento Vamos Juntos Pelo Brasil, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a tentativa de venda da estatal, afirmando que é uma questão de proteger a própria integridade do patrimônio público do país.

“Defender a nossa soberania é defender também a Eletrobrás daqueles que querem o Brasil eternamente submisso. A Eletrobrás é a maior empresa de geração de energia da América Latina, responsável por quase 40% da energia consumida no Brasil. Foi construída ao longo de décadas, com o suor e a inteligência de gerações de brasileiros. Mas o atual governo faz de tudo para entregá-la a toque de caixa e a preço de banana”, afirmou.

Para Lula, a privatização é algo que pode prejudicar o país por gerações. “O resultado de mais esse crime de lesa-pátria seria a perda da nossa soberania energética. 

Perder a Eletrobrás é perder também parte da soberania sobre alguns dos nossos principais rios, como o rio Paraná e  o São Francisco. É dizer adeus a programas como o Luz para Todos, responsável por trazer para o século 21 cerca de 16 milhões de brasileiros que antes viviam na escuridão. É aumentar ainda mais a conta de luz, que hoje já pesa não apenas no bolso do trabalhador, mas também no orçamento da classe média”, disse ele.

Perda de participação

A ideia do governo federal é vender participação acionária na Bolsa, em um modelo semelhante ao que foi feito com a Embraer, com a União mantendo cerca de 45% do capital e perdendo seu poder controlador sobre a empresa. O modelo também propõe que nenhum outro acionista tenha direito a mais que 10% das ações ordinárias, com poder de voto.

O que não encontra espaço nas alegações do governo é que, sendo a União a maior acionista da empresa, os dividendos pagos quando ela tem lucro voltam para o Tesouro Nacional e podem ser utilizados para financiar o desenvolvimento nacional. Com menor participação estatal, esse retorno também vai cair. E nada garante que investidores particulares tenham interesse em colocar dinheiro na infraestrutura e novos projetos, ao invés de simplesmente embolsar os lucros.

Essa falta de investimentos pode acontecer em um momento particularmente delicado para o setor energético, quando o mundo precisa de alternativas de geração mais limpas e renováveis para combater as mudanças climáticas. O Brasil, que tem potencial imenso para energia solar e eólica, pode ficar preso na dependência das hidrelétricas e, em menor escala, das termelétricas a gás, de maior impacto ambiental e que estão previstas no projeto de venda.