04 de novembro de 2021

Estudo recém lançado confirma que os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT foram responsáveis não apenas por reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% mas também por promover a proteção ambiental. Infelizmente, os números e a postura internacional de Jair Bolsonaro mostram que a destruição é a nova política ambiental do governo brasileiro.

Um levantamento produzido pelo projeto Amazônia 2030 (Políticas públicas para proteção da floresta Amazônica: O que funciona e como melhorar) mostra que políticas públicas adotadas pelo Brasil nos últimos 20 anos foram eficazes para frear a devastação. E mais, entre 2004 e 2012, ou seja, durante os governos de Lula e Dilma Rousseff, a taxa de desmatamento na Amazônia brasileira desacelerou mais de 80%, segundo dados do Inpe. Caiu de 27,8 mil quilômetros quadrados por ano para 4,6 mil quilômetros quadrados.

Clarissa Gandour, responsável pela pesquisa Head de Policy Evaluation com foco em Conservação do Climate Policy Initiative (CPI), diz que o país deve interromper o desmonte de sistemas que já se mostraram efetivos durante os governos do PT.

Gandour explica que a área desmatada em 2019, no primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro, aumentou em 50% em relação ao ano anterior. Ao mesmo houve, houve queda no número de multas e de área autuada.

O novo levantamento do Amazônia 2030 sugere que iniciativas principais utilizadas durante os governos do PT sejam retomadas:

Elaboração de uma política pública robusta e integrada:

Lançado em 2004, no início do primeiro mandato de Lula, o  Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) propôs um conjunto de medidas pela proteção da Amazônia contra o desmatamento. Pesquisas apontam que o desmatamento teria sido duas vezes maior, entre 2005 e 2009, se o Plano não tivesse sido implementado.

Monitoramento via satélite e fiscalização:

O Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (DETER), monitoramento remoto desenvolvido pelo INPE para apontar com rapidez alterações na cobertura florestal, permitiu às equipes de fiscalização em terra flagrar a devastação em andamento. As mesmas pesquisas estimam que, sem esse tipo de ação, a área desmatada da Amazônia teria sido quase cinco vezes maior do que a observada entre 2007 e 2016.

Determinação de Municípios Prioritários.

Desde 2008, o Ministério do Meio Ambiente publica uma lista com os municípios que apresentam maior perda de cobertura vegetal, o que permitiu intensificar ações de fiscalização.

Crédito rural com verificação de regularidade ambiental

A partir de 2008, o Banco Central passou a exigir documentos comprobatórios de regularidade ambiental e de cadastro de imóvel rural para financiamento de atividades agropecuárias na Amazônia. Essa ação impediu o uso de crédito do governo para apoiar atividades que avançavam sobre a floresta.

Territórios protegidos como barreiras

A partir de 2004, os critérios para determinação de áreas protegidas, como unidades de conservação e terras indígenas, passaram a levar em consideração o cálculo para que elas funcionem como barreira para conter a devastação em algumas regiões. A medida foi bem-sucedida.

O estudo aponta que novas estratégias devem ser colocadas em prática, tais como modernizar tecnologias de monitoramento e proteger políticas de fiscalização, já que nos últimos anos, especialmente a partir da posse de Bolsonaro, tem havido um enfraquecimento dos órgãos de controle

Bolsonaro é inimigo do meio ambiente e dos povos da floresta. Sob seu governo, houve aumento recorde do desmatamento na Amazônia, avanço do garimpo, principalmente em áreas de preservação, enfraquecimento de órgãos de controle e aumento do assassinato de pessoas indígenas.

Além disso, ele se recusou a participar da COP 26, a reunião de líderes mundiais da Organização das Nações Unidas para discutir mudanças climáticas. O medo de ser confrontado por sua política de morte o fez fugir mais uma vez do debate.