Investimento em educação: um dos maiores legados da era Lula

No governo de Jair Bolsonaro, as universidades federais sofrem com a infraestrutura sucateada e com a falta de orçamento para pesquisas científicas. A verba federal destinada a todo o ensino superior em 2021 foi de apenas R$ 5,5 bilhões, menos da metade dos R$ 14,4 bilhões reservados para as universidades públicas em 2014.

A falta de investimento na área é coerente com o projeto do presidente que afirmou que o país “gastava demais com educação”. Essa declaração contrasta com o que pensa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema. Para Lula, educação não é gasto, mas investimento.

Educação é investimento

O orçamento do MEC nos governos petistas triplicou, passando de R$ 49,3 bilhões, em 2002, para R$ 151,7 bilhões, em 2015. De 2011 a 2015, o montante do orçamento destinado às universidades federais chegou R$ 32,9 bilhões. Só em 2015, o repasse foi de R$ 7,8 bilhões.

Lula democratizou o acesso ao ensino público superior. Nos 13 anos de PT, as matrículas nas redes pública e privada mais que dobraram. Em 2015, eram 8,03 milhões de matrículas, contra 3,4 milhões, em 2002 – um aumento de 130%, com 4,5 milhões de vagas a mais nas universidades brasileiras.

Sob Lula e Dilma, a educação superior teve a maior expansão de sua história. Foram criadas 18 novas universidades e 178 novos câmpus, espalhados por 295 municípios.

Milhões de brasileiros e brasileiras tiveram oportunidade de cursar o ensino superior, independente da renda de suas famílias. O ProUni, desde sua criação, em 2005, até o primeiro semestre de 2016, assegurou 1,9 milhão de bolsas de estudo integrais e parciais. A expansão do FIES, que passou a contar com juros mais baixos e ampliação do prazo de pagamento, permitiu que 2,71 milhões de estudantes fossem beneficiados. O Enem, porta de entrada no sistema universitário, articulou esses instrumentos.

Apagão na educação

A queda no orçamento a partir de 2016 inviabiliza o funcionamento das universidades e põe a perder todo o investimento realizado pelos governos anteriores.

No cenário de desinvestimento atual, para a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de ensino Superior (Andifes), com o retorno dos alunos, funcionários e professores ao ensino presencial, e o consequente aumento no uso da água, luz e manutenção do espaço, há o receio de que a conta não feche.

Em termos práticos, a falta de investimento implica no abandono de carreiras ligadas às ciências. “Abrevia muito sonhos e um projeto de país”, disse Mayra Goulart, coordenadora do Observatório do Conhecimento.

O desmonte promovido pelo governo atual também reflete na diminuição da procura dos jovens pelo ensino superior. Em vez de se dedicar à escola, muitos jovens precisam ajudar no orçamento familiar. Houve uma queda de 60% de inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), criado pelo Ministério da Educação, no governo Lula, para direcionar estudantes a instituições públicas de ensino superior, a partir das notas do Enem.

O número de inscrições saltou de quase 2,9 milhões, em 2011, para mais de 7,7 milhões, em 2015. A partir de então, houve uma queda sistemática e o número de inscrições em 2021 foi próximo ao do início do programa, com pouco mais de 3 milhões.

O mesmo aconteceu com o Enem, que em 2021 teve pouco mais de quatro milhões de inscritos, o menor número desde 2009, ano anterior à reformulação que transformou o exame na porta de entrada para o ensino superior no país. Na comparação com 2015, quando o número de inscritos chegou a quase 7,8 milhões, a redução foi de 48%.

Além disso, há o receio de que a educação e a ciência sofram mais um apagão. Desde segunda (16), as páginas de acesso aos sistemas Diretório de Grupos de Pesquisa (DGP), Currículo Lattes e Plataforma Integrada Carlos Chagas (PICC) passa a ser vinculada à plataforma Gov.br. Apesar de o Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnológico e Científico (CNPq) garantir que não haverá qualquer mudança na base de dados, quem se lembra do apagão ocorrido em julho passado deve se precaver.

O Lattes e outras plataformas de dados acadêmicos ficaram inacessíveis por mais de 10 dias por conta da queima de um componente que tem como função controlar os servidores onde as plataformas ficam hospedadas. O incidente aconteceu justamente durante a migração dos dados para um novo servidor.