A juíza Carolina Moura Lebbos, da 13ª Vara Federal de Curitiba, negou nesta quarta-feira (11) pedidos de visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele fosse entrevistado pela imprensa.
O pedido de entrevista, realizado pelo UOL, Folha de S.Paulo e SBT tinham com objetivo entrevistar o ex-presidente Lula, atual pré-candidato do PT à Presidência, acerca de questões relacionadas ao pleito eleitoral.
Para a magistrada “não há previsão constitucional ou legal que embase direito do preso à concessão de entrevistas ou similares”. A decisão da magistrada se soma a uma série de ações que reforçam a imparcialidade com que o caso vem sendo analisado, mantendo o ex-presidente Lula preso, apesar da ausência completa de provas.
Para a defesa do ex-presidente, Lula não teve direito a um julgamento justo, imparcial e independente. “Ele foi julgado por alguém que se mostra interessado inclusive em manter o ex-presidente preso a despeito dele não ter praticado qualquer crime”, afirma o advogado Cristiano Zanin. O advogado afirma que irá recorrer da decisão. “A defesa vai recorrer da decisão pois ela reforça violações a direitos e garantias fundamentais do ex-presidente Lula e afronta determinação expressa do Comitê de Direitos Humanos da ONU que, em maio deste ano, determinou ao País que não praticasse qualquer ato que pudesse frustrar a análise do mérito do caso que será proferida por aquela Corte Internacional. A decisão também afirma situação de inelegibilidade que ainda terá que ser analisada pelos Tribunais Superiores no julgamento de recursos apresentados em 23/04. Lula não praticou nenhum crime e por isso a defesa espera que um julgamento justo, imparcial independente irá reconhecer sua inocência”, defende Zanin.
Em maio, os advogados do UOL, Folha e SBT encaminharam à juíza o pedido para sabatinar Lula. Os três veículos já realizaram uma série de sabatinas com os pré-candidatos mais bem colocados na pesquisa Datafolha, faltando apenas Lula, líder em todas as pesquisas eleitorais à Presidência.
