Assim como negligenciou a pandemia, deixando milhares de pessoas morrerem pelo atraso na compra de vacinas, Jair Bolsonaro também é o grande responsável pelo avanço da fome no país, que hoje atinge mais de 33 milhões de brasileiros. O negacionismo de Bolsonaro em relação à doença se repete, agora, no que diz respeito à miséria que assola a população por sua culpa.
“Alguém já viu alguém pedindo um pão na porta, ali no caixa da padaria? Você não vê, pô”, disse, em entrevista ao programa Pânico, na Jovem Pan. Sem constrangimento algum, ele nega que haja fome no Brasil, mas é dele a responsabilidade pelo desmonte de todas as políticas de proteção alimentar criadas em anos de luta nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que impulsionou o agronegócio e a produção de alimentos.
Da agricultura familiar ao grande agro, Lula sempre trabalhou pela modernização e valorização da produção agrícola nacional. Ao lado de Dilma Rousseff, provou que os dois podem e devem caminhar de forma complementar, e foi graças a isso que conquistamos marcos importantíssimos, como sair do Mapa da Fome da ONU.
“O agronegócio é importante e não é de hoje. E Deus queira que o Brasil cresça tanto que chegue a desbancar os EUA. Agora, tudo isso é possível produzir sem a quantidade de agrotóxico que está sendo utilizada e sem invadir nenhum bioma, que nós precisamos preservar.”
Lula na CNN
Lula investiu na agricultura familiar
Por reconhecer a importância dos agricultores e camponeses para a economia do país e do mundo, Lula tratou com prioridade a agricultura familiar investindo pesado nos pequenos e médios produtores rurais. Cerca de 77% dos estabelecimentos agrícolas do país são dedicados à agricultura familiar, que emprega 10 milhões de pessoas, 67% da força de trabalho em atividades agrícolas.
Assim que foi eleito, Lula assumiu o compromisso de acabar com a fome no Brasil. Ele sempre entendeu que se o pequeno produtor tiver incentivo do Estado, o país jamais passará fome. Nessa direção, criou e consolidou programas de incentivo à produção e venda de alimentos.
O volume de recursos disponibilizado por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que agrupa as linhas de financiamento para os agricultores familiares, cresceu durante esse período. Entre a safra de 2002/2003 e a de 2016/2017, os recursos foram multiplicados por sete, passando de R$ 4,2 bilhões para R$ 30 bilhões. O programa alcançou progressivamente todas as regiões do país, chegando a 99% dos municípios brasileiros.
Com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado no primeiro ano de mandato de Lula, o Estado comprava alimentos produzidos pela agricultura familiar e destinava a pessoas em situações de insegurança alimentar e nutricional. Com isso, alavancava a renda das famílias produtoras e possibilitava meios para que o negócio da agricultura familiar cresça, além de combater a fome e a pobreza.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) executava o projeto, junto com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O ministério, por meio de repasses a estados e municípios, e a Conab, por meio de acordos com associações e cooperativas, compravam alimentos de agricultores familiares e distribuíam gratuitamente para creches, escolas, e programas sociais e famílias que recebiam o Bolsa Família.
Continuamente aprimorado, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) virou referência internacional. O valor transferido a estados municípios era constantemente reajustados, e o número de estudantes atendidos cresceu de 36,4 milhões em 2002 para 41,3 milhões em 2015.
Lula impulsionou o agronegócio
Nos seus governos, Lula investiu e impulsionou o agronegócio brasileiro, que cresceu muito e tornou o Brasil um dos maiores produtores e exportadores de alimentos do mundo. Apesar de adversários políticos insistirem na falácia de que Lula é inimigo do agro, os números mostram que “nunca o agro teve tanto financiamento como no governo do PT”, como afirmou o ex-presidente em entrevista à CNN.
Da safra de 2002/2003 para a de 2015/2016 o investimento passou de R$ 20 bilhões para 187,7 bilhões. Em valores corrigidos pela inflação, o aporte foi o equivalente a R$ 59 bilhões na safra 2002/2003, e cresceu para cerca de R$ 256,5 bilhões em 2015/2016. Ou seja, os investimentos mais do que dobraram, num aumento de 335%.
Lula também abriu novas linhas de crédito adequadas ao perfil de cada produtor. O Pronamp, para médios produtores, o Moderfrota e o Inovagro, para estimular investimento em máquinas e equipamentos, e o programa ABC – Agricultura de Baixo Carbono, para apoiar adoção de práticas mais sustentáveis de produção.
Outra importante medida foi a criação do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), para diminuir os riscos do produtor agrícola. Com ele, o governo assumiu o compromisso de ajudar o produtor rural a pagar uma parte do valor da apólice do seguro, em percentual que variava conforme a cultura, a região e riscos envolvidos. As subvenções pagas pelo governo cresceram de R$ 2 milhões, em 2005, primeiro ano de operacionalização do programa, para R$ 693 milhões, em 2014, ano de maior cobertura. No período do PT, foram atendidos 447 mil produtores, envolvendo R$ 2,8 bilhões.
A política de relações exteriores empreendida por Lula e pelo PT transformou o Brasil no terceiro maior exportador de alimentos do mundo. A produção nacional alimenta atualmente 10% da população mundial. Essa política externa consolidou a participação do agronegócio brasileiro nos mercados tradicionais e, ao mesmo tempo, buscou novos destinos para as vendas.
Política da fome
O esvaziamento dessas políticas de incentivo pelo governo de Jair Bolsonaro e a ausência de qualquer discussão referente à possibilidade de uma reforma agrária resultaram na volta da fome e da miséria no país.
Em pouco mais de um ano, houve um aumento de quase 50% de pessoas passando fome. além disso, mais da metade da população brasileira — 125,2 milhões de pessoas — vive com algum grau de insegurança alimentar.
O volume de recursos alocados no Pronaf está relativamente estagnado. E, a partir de 2019, sob o argumento de “uma só agricultura”, foi lançado um único plano de crédito e, após 20 anos, o Pronaf se tornou parte do financiamento mais geral da agricultura brasileira. Ao contrário de Lula, Bolsonaro nunca impulsionou o agronegócio porque não sabe governar.
Já no primeiro ano de mandato de Bolsonaro, houve queda de 95% de alimentos comercializados pelo PAA: foram apenas 14 mil toneladas.
Em 2020, foram destinados R$ 291 milhões ao Alimenta Brasil. No ano seguinte, o governo federal mudou o rótulo do produto, que passou a se chamar Alimenta Brasil, e direcionou a ele apenas R$ 58 milhões. Até maio deste ano, apenas R$ 89 mil foram empenhados nessa política pública.
O desmonte também atingiu o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), comprometendo a segurança alimentar infantil.
Crescimento com responsabilidade ambiental
Lula não é inimigo do agro. Tampouco do meio ambiente. Por isso, o presidente defende o crescimento da produção, mas com responsabilidade ecológica. Ele afirma que a maior parte dos produtores rurais do país sabe que é necessário produzir, mas respeitando uma política de preservação ambiental, porque o mundo vai cobrar do Brasil. Quem já impulsionou o agronegócio vai voltar e fazer ainda melhor.
“Tem muita gente responsável [no agro], que cuida do meio ambiente, que está tentando preservar, que não quer invasão em nenhum bioma, muito menos na Amazônia”, disse Lula, ressaltando que a agricultura é imprescindível para o Brasil.
No plano de governo Lula-Alckmin apresentado ao TSE, consta o fortalecimento da produção agropecuária e estímulo a setores e projetos inovadores, assim como o fortalecimento da estrutura produtiva por meio da reindustrialização.
O texto reforça que a produção agrícola e pecuária é decisiva para a segurança alimentar e para a economia brasileira, por isso é preciso investir no desenvolvimento do complexo agroindustrial para a constituição de uma agroindústria de primeira-linha, com alta competitividade mundial.
Só quem já investiu muito na agricultura pode falar com propriedade sobre a receita para o Brasil voltar a crescer com uma economia pujante que tem o campo como pilar essencial.
