07 de abril de 2022

Mais um escândalo para a conta do governo que “não tem corrupção”, porque não deixa ter investigação. O presidente Jair Bolsonaro destinou R$ 26 milhões de recurso do Ministério da Educação (MEC) para a compra de kits de robótica para escolas de pequenos municípios de Alagoas que sequer contam com água encanada e computadores.

Para além da ausência de critérios de razoabilidade na destinação de recursos públicos, um fato chama a atenção. A empresa contratada para fornecer os kits de robótica para as escolas de Alagoas pertence a aliado de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, que tem sob sua responsabilidade as verbas de relator, o chamado orçamento secreto. Municípios que contrataram o kit robótica com a empresa do aliado de Lira concentram 79% do total gasto pelo governo Jair Bolsonaro com essas despesas em 2021 em todo o país, o que representa R$ 31 milhões.

Os R$ 26 milhões liberados para aquisição do material aos municípios alagoanos representam 68% de todo o orçamento destinado à compra desse item neste ano pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação para todo o país. O segundo estado que recebeu mais recurso para esse fim, foi Pernambuco, com 13%. No ano inteiro de 2021, o FNDE pagou apenas R$ 2,4 milhões para a compra de kits de robótica.

A Megalic, de acordo com a Folha de S.P., pertence a Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda, ambos próximos a Lira, e, apesar do contrato milionário, não produz kits de robótica, mas atua no fornecimento de materiais de limpeza e instrumentos médicos.

O jornal esteve em algumas das cidades e constatou que as escolas destinatárias dos kits sofrem com uma série de deficiências de infraestrutura básica: pátio de chão batido, falta de salas de aula, de computadores, de laboratórios, de internet e até de água encanada. Além de obras não concluídas por falta de liberação de recursos federais.

Verbas que deveriam ser aplicadas em questões educacionais mais urgentes e prioritárias estão indo para empresários e políticos ligados ao Centrão.  Lula já disse que, com orçamento secreto nas mãos, Lira manda mais na política de investimentos do país do que Bolsonaro.

“Nós não tínhamos orçamento secreto. O orçamento secreto é uma transferência de uma parcela de poder do Poder Executivo para o Poder Legislativo. Hoje o Bolsonaro não comanda o orçamento da União, quem comanda o orçamento da União é a Câmara dos Deputados e o Senado. Então, isso é grave, é grave porque diminui o papel e a importância que tem que ter um presidente num regime presidencialista”. 

Lula

Educação em risco

Em menos de um mês, esse é o terceiro escândalo ligado a uma das pastas mais importantes para o desenvolvimento do país. O ex-ministro Milton Ribeiro entregou o cargo no final de março, uma semana após a revelação de uma gravação no qual ele afirma que repassava verbas do ministério para prefeituras indicadas por dois pastores, a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Na última quarta (06), os pastores faltaram à sessão da Comissão de Educação do Senado Federal para prestar explicações.

Essa semana, diretores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), indicados por Valdemar da Costa Neto e Ciro Nogueira (presidente do PL, partido do presidente, e ministro da Casa Civil, respectivamente), autorizaram licitação bilionária para a compra de ônibus escolares com preços inflados em R$ 732 milhões. Após denúncia da imprensa, a homologação do pregão foi suspensa por determinação do Tribunal de Contas da União.

A Educação, sob Bolsonaro, está desmoronando.